Do ATUAL
MANAUS — Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), defenderam que o plenário julgue em conjunto os pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
As manifestações ocorreram no início da tarde desta terça-feira (15), durante sessão extraordinária convocada para analisar o relatório da Polícia Federal que aponta conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes.
Antes do intervalo, Dino e Mendes questionaram a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de assumir a relatoria dos processos relacionados ao caso.
Dino propôs, e Mendes acolheu, a redistribuição e a reorganização dos processos do chamado “Caso Master”. Entre as medidas sugeridas, defendeu que um novo relator, escolhido por sorteio, certifique todos os magistrados e juízes mencionados nos autos.
Dino encaminhou o pedido a Gilmar, decano do STF — isto é, o ministro com mais tempo de atuação na Corte —, sob o argumento de que, nessa condição, ele seria o substituto legal do presidente do tribunal para analisar a solicitação.
Na retomada da sessão, Fachin votou pela rejeição da questão de ordem levantada por Gilmar e pela manutenção do julgamento de Moraes nesta terça-feira.
Ao votar, Dino, que já havia apontado descumprimento do rito, voltou a criticar o procedimento adotado e mencionou o que classificou como “gravíssimos vícios”. O ministro defendeu que os casos envolvendo Moraes e Mendonça sejam analisados conjuntamente.
“Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana, e os outros sabe Deus quando? Não tem data”, afirmou Dino.
“Qual é o problema? A estas alturas, a pergunta é: o que acontecerá, se não tem rito, para todos os demais? O rito é ad hoc [para esta finalidade]? É escolhido caso a caso?”, questionou.
“Eu acredito que nós devemos adotar um rito que seja baseado na lei e coerente”, acrescentou Dino.
Ao acompanhar a questão de ordem, Cristiano Zanin citou os “vícios” no procedimento apontados por Dino. O ministro revelou que já recebeu um pedido de investigação contra um colega e, na ocasião, ouviu a PGR (Procuradoria-Geral da República), que se manifestou pelo arquivamento do caso.
“Estou acompanhando na íntegra a questão de ordem trazida pelo ministro decano Gilmar Mendes a partir das colocações do eminente ministro Flávio Dino”, disse.
No início do julgamento, o ministro Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), declarou-se impedido de participar da análise. O ministro Dias Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo.
