Apib afirma que veto parcial de Lula ao marco temporal foi uma frustração
Artigos sobre soberania e exploração econômica, mantidos na lei do marco temporal, preocupa lideranças indígenas
Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso Nacional
Veto foi parcial ao projeto de lei sobre o marco temporal e regras mantidas não afetam política indigenista, diz ministra
Ministério dos Direitos Humanos é contra presídios em parceria público-privada
Ministro Silvio Almeida pediu estudo sobre o impacto de incentivos fiscais para o setor na política prisional
TSE rejeita ações de Bolsonaro contra Lula por abuso de poder econômico
Ações de Investigação Judicial Eleitoral de Bolsonaro e partidos de apoio ao ex-presidente foram consideradas improcedentes
Parlamentares cobram diretor de Itaipu por redução na tarifa de energia
O diretor da hidrelétrica de Itaipu esclareceu os valores cobrados do consumidor na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado
Senadores defendem que projeto sobre IA deve garantir proteção de dados pessoais
A principal questão, do ponto de vista da regulação de IA, é o equilíbrio entre proteção de direitos fundamentais e inovação
Senador quer restringir pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco
Styvenson Valentim apresentou projeto de lei que restringe os pontos de venda dos produtos como nos supermercados e lojas de conveniência
Bolsonaro é condenado em definitivo a indenizar jornalistas por dano moral
Ex-presidente Jair Bolsonaro terá que pagar R$ 50 mil, conforme decisão final da Justiça
PF prende dois e apura acesso ilegal de celulares no governo Bolsonaro
Dois servidores da Abin foram presos e outros cinco afastados por uso ilegal de sistema de monitoramento no governo Bolsonaro
Deputado cobra plano da Prefeitura de Manaus para conter efeitos da chuva
Presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade diz que chuvas recentes causaram 20 ocorrências e inundações em áreas de Manaus
CMPI também responsabiliza redes sociais por atos golpistas no 8 de janeiro
Relatora Eliziane Gama afirma que estrutura das redes sociais facilitou a coordenação dos grupos golpistas
Saiba as regras para governador e prefeito fazerem live em residência oficial
Regras para lives de governador, prefeito e o presidente da República foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral
Bolsonaristas pressionam para ouvir Flávio Dino na Comissão de Segurança
Deputados de oposição na Comissão de Segurança da Câmara afirma que ministro da Justiça, Flávio Dino, levou a comissão na "brincadeira"
MP cobra explicações de vereadores de Manaus sobre aumento de salário
Segundo promotor de Justiça, Câmara de Manaus enviou ofício, mas sem documentação solicitada pelo MP
Estados e prefeituras têm que fornecer transporte gratuito na eleição, decide STF
A partir da eleição de 2024, transporte público municipal e intermunicipal será gratuito para garantir acesso ao voto
