Projeto de lei federal ‘implode’ licenciamento ambiental, afirma especialista
Suely Araújo, do Observatório do Clima, afirma que projeto de lei no Senado cria autolicenciamento ambiental
‘Se faz tão mal, proíbe’, diz Virgínia Fonseca a senadores na CPI das Bets
Influenciadora Virgínia Fonseca, que faz propaganda de casas de apostas esportivas, depôs na CPI das Bets
Apoio dos EUA foi decisivo para evitar golpe no Brasil, diz presidente do STF
Luís Roberto Barroso revelou que se reuniu com representantes do governo dos EUA para reforçar apoio ao Brasil
Prefeito faz acordo para perdoar 200 mil ações contra devedores na justiça
Processos sobre dívidas de tributos municipais de até R$ 10 mil que tramitam no Tribunal de Justiça do Amazonas serão encerrados
Hugo Motta alega ‘ampla vontade’ para justificar decisão a favor de Ramagem
Presidente da Câmara justifica suspensão de parte de processos no STF contra deputado Alexandre Ramagem
Justiça nega pedido do PT para que governador retire vídeo sobre fraude do INSS
Nas postagens em suas redes sociais, Romeu Zema (MG) trata dos descontos indevidos nos proventos de aposentados e pensionistas
Lula diz que Brasil e China estão ‘dispostos a unir vozes contra protecionismo’
Brasileiro disse que "guerras comerciais não têm vencedores" e que o mundo se tornou mais imprevisível, instável e fragmentado
Para Michel Temer, democracia no Brasil está consolidada no Brasil
Ex-presidente considera democracia alicerçada e que pacificação deve possibilitar avanços
Moraes rejeita pedido da deputada Carla Zambelli para suspender julgamento
Carla Zambelli quer que julgamento contra ela no STF seja interrompido para esperar por decisão da Câmara
Alexandre de Moraes ordena retenção do passaporte de Fernando Collor
Ex-presidente Fernando Collor cumpre prisão domiciliar por condenação a 8 anos e seis meses de prisão
Advogados querem estancar reforma do Código Civil e ampliar debate
Advogados alegam que projeto do novo Código Civil altera estruturas jurídicas e precisa de amplo debate
Lula muda ministros, mas PT domina maioria dos ministérios no terceiro governo petista
Proporção de ministérios sob comando do PT é maior que nos governos Bolsonaro e de Michel Temer
Entenda o projeto de lei federal sobre concessão de autorização ambiental
Marco regulatório do licenciamento ambiental tramitou por 17 anos na Câmara e está há quatro no Senado, onde recebeu 93 emendas
Adoção de regras ordenadas pelo STF renderá economia de R$ 128,3 bilhões em emendas
STF determinou três medidas para controle de recursos propostos em emendas por deputados e senadores
Projeto de lei federal institui marco legal para combater milícias
O projeto, aprovado pela Comissão de Segurança da Câmara, amplia casos de infrações pelas milícias definidos no Código Penal
