Sem justificar voto, eleitor não pode tirar passaporte e 2ª via da identidade
Justificativa da ausência na votação, pode ser feita até 60 dias na Justiça Federal
Justificativa da ausência na votação, pode ser feita até 60 dias na Justiça Federal
Banco Central e a Receita Federal estão em conversas avançadas para implementar o pagamento
Ex-jogador e seu irmão são investigados por relação com outros crimes, diz promotor
Preocupações da Polícia Federal e do Itamaraty em relação a imigração ilegal e segurança estão emperrando o anúncio
Na candidatura à reeleição na ONU, o presidente adotará pauta baseada na exclusão das menções de gênero
Passaporte também é estendido a Ester Eunice Rangel Bezerra, mulher do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus
A medida é uma das metas que a gestão pretende realizar nos primeiros 100 dias de governo
Medida é inconstitucional por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos de ir e vir
Neste ano, o volume é recorde: só entre janeiro e agosto, o Consulado já aprovou 2.800 vistos
Concessão de vistos em São Paulo ficou paralisada durante essa quarta-feira
Estabelecimentos devem fazer convênio com a Corregedoria Nacional de Justiça
Documento foi retido pela Polícia Federal após condenação de Lula em segunda instância
Ex-presidente pretende embarcar na madrugada desta sexta-feira para a Etiópia
Desburocratização será implantada a partir de dezembro com banco de dados
Foram liberados R$ 102,3 milhões para pagar impressão do documento
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