PGR reitera pedido para STF tornar réus 12 pessoas por tentativa de golpe de Estado
Procurador-geral Paulo Gonet rebate advogados dos denunciados, que alegam nulidades na tramitação dos processos
Líder do PT aciona STF contra Gayer por difamação e injúria após fala sobre ‘trisal’
Lindbergh Farias entrou com queixa-crime contra o deputado Gustavo Gayer que sugeriu trisal no Congresso
Câmara quer mais tempo para substituir deputados que perderam o mandato
Pedido foi feito ao STF. Câmara alega prejuízo à composição parlamentar com substituição de sete deputados
Deputado Guilherme Boulos convoca para ato ‘Bolsonaro na prisão’ e ‘sem anistia’
Manifestação no dia 30 de março é resposta ao ato de Bolsonaro no Rio, domingo (16), em que defendeu anistia para si próprio
Dino defende revisão do Marco Civil da Internet e STF não vai esperar pelo Congresso
Ministro Flávio Dino afirma que onze de vigência da lei a tornam ultrapassada com avanço da tecnologia
TRE-AM reconhece inelegibilidade e cassa mandato do prefeito de Envira
Colegiado mudou decisão de juiz que havia deferido candidatura de Ivon Rates na eleição de 2024
Comitê pede investigação sobre pagamentos a deputados do AM
Desde janeiro de 2023, deputados estaduais recebem o mesmo valor pago aos deputados federais
CMM não tem interesse em realizar novo concurso, diz vereador
Rodrigo Guedes disse que as informações apresentadas pelo presidente da CMM em reunião apontam que a realização de novo concurso está longe de acontecer
Justiça Federal extingue ação contra a primeira-dama Rosângela da Silva
Juiz extinguiu ação ao considerar que não houve comprovação de dano ao patrimônio público ou à moralidade administrativa
Presidente da Câmara de Manaus oficializa anulação de concurso público
Os editais do concurso lançados em 2024 previam 28 vagas para nível médio e 52 vagas para nível superior
PEC da Segurança, isenção de IR e consignado são prioridades, afirma Gleisi
Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann disse que negociará com líderes partidários aprovação dos projetos
Projeto de lei federal cria programa de incentivo à agricultura indígena
O Agro-indígena estabelece tratamento igualitário em atividades econômicas, sem restrições adicionais às aplicadas aos demais brasileiros
Bolsonaro afirma em Copacabana que será um ‘problema’ para o STF ‘preso ou morto’
Ex-presidente Jair Bolsonaro comandou manifestação em defesa da anistia para si e os implicados no ato golpista de 8/1
STF ampliou foro privilegiado para manter poder, afirma presidente da OAB-SP
Alcance do foro privilegiado atinge autoridades e políticos. Leonardo Sica lembra que em 2018 o STF restringiu o benefício
Anistia a golpistas do 8/1 é um ‘mau exemplo’ e um golpe na democracia
Alerta são de juristas que consideram risco à democracia movimento de defesa da anistia para condenados pelo 8/1
