Em ranking da Covid-19, governo associa mortes a governadores e prefeitos
Documento produzido pela Secretaria de Governo foi distribuído a aliados no Congresso
Admissão de dano ambiental na Lei da Liberdade Econômica é contestada no STF
Ação é do PSB que considera artigo da norma inconstitucional por violar dispositivos da Constituição
Conduta vedada para agente público começa a valer no dia 15
Estarão proibidas práticas que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos
Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato
Segundo Fachin, a ação utilizada pela PGR para pedir que dados fossem enviados não pode ser usada para esse fim
Gilmar Mendes manda ao plenário do STF discussão sobre reeleição ao comando de Câmara e Senado
Decisão terá impacto direto na disputa para a presidência das duas Casas Legislativas para o biênio 2021 e 2022
Comitê quer delegacia anticorrupção com autonomia para evitar influência política
Intenção é blindar órgão de combate à corrupção contra interferência partidária no Amazonas
Redução de taxas de cartórios na compra de imóveis no AM depende de deputados
Proposta foi aprovada em março deste ano pelos desembargadores do TJAM
Usar religião para obter votos pode configurar abuso, defende Fachin
Proposta em discussão no TSE prevê punição que pode resultar em cassação de mandato
De olho em 2022, Bolsonaro cria cronograma de inaugurações para diminuir rejeição
Presidente irá a Belém inaugurar uma praça e pretende ir ao Rio, a um evento militar
Ex-secretário de Saúde Francisco Deodato irá depor na CPI da Saúde na próxima semana
Médico foi citado pela ex-secretária executiva Maria Belém em depoimento na comissão
Congresso tem 233 políticos com 479 ações para remover conteúdos da internet
Projeto de lei das fake news foi aprovado pelo Senado no final de junho
Patriota usa dinheiro público para comprar carro de luxo de R$ 260 mil
Presidente do partido diz que empresa que quer ter resultados precisa de ferramentas necessárias
Candidatos trans a prefeito e vereador poderão ter nome social na urna
Intenção é que concorrentes possam disputar eleição pelo nome com o qual são conhecidos
Partidos têm que informar sobre eventos para arrecadar dinheiro, decide TSE
PTRB consultou tribunal sobre ‘ações entre amigos’ fora do período eleitoral
Consulta pública será prerrogativa para projeto de lei no Senado
É o que propõe a senadora Maria do Carmo ao defender participação dos cidadãos no Legislativo
