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Inicial Política

Juíza federal envia à Justiça estadual denúncia da ‘Maus Caminhos’ contra Melo e ex-secretários

8 de março de 2021
no Política
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José Melo e ex-secretários
Melo e ex-secretários serão julgados pela justiça estadual (Foto: Divulgação)
Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – A juíza federal Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, enviou para a justiça estadual uma denúncia por formação de organização criminosa contra o ex-governador José Melo, a ex-primeira-dama Edilene Gomes e os ex-secretários estaduais Afonso Lobo (Sefaz), Evandro Melo (Sead), Pedro Elias de Souza (Saúde), Raul Zaidan (Casa Civil) e Wilson Alecrim (Saúde).

A ação penal foi apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) em fevereiro de 2018 no âmbito da Operação Maus Caminhos, que investiga desvio de R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas. Com a decisão de Serizawa, assinada na última sexta-feira, 5, a denúncia deverá ser julgada por juiz de uma das varas criminais da Comarca de Manaus.

Decisão assinada pela juíza Ana Paula Serizawa (Fonte: Justiça Federal)

O envio da denúncia à justiça estadual cumpre determinação do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, que atendeu pedido do ex-secretário Afonso Lobo e declarou a justiça federal incompetente para julgar as denúncias oriundas da operação, em julgamento realizado em dezembro de 2020.

A Terceira Turma acompanhou o entendimento do desembargador Ney Bello de que não há “interesse federal” no caso. Bello sustentou que o dinheiro supostamente desviado trata-se de recursos repassados ao estado na modalidade ‘fundo a fundo’, ou seja, são regulares e automáticos.

À época, a Procuradoria da República no Amazonas informou que, por se tratar de uma decisão do TRF1, em Brasília, a manifestação no caso – eventual recurso – caberia à PRR1 (Procuradoria Regional da República na 1a Região). A reportagem solicitou informações do MPF, em Brasília, mas até a publicação da matéria nenhuma resposta foi enviada.

Além dessa ação penal, a força-tarefa da ‘Maus Caminhos’ apresentou outras 76 denúncias envolvendo corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, tráfico de influência e embaraço de investigação. A decisão de Serizawa sinaliza que a maioria dessas outras denúncias será remetida para a Comarca de Manaus.

José Melo chega à Justiça Federal para ser interrogado, em agosto de 2019 (Foto: Felipe Campinas/ATUAL)
Custo Político

Em agosto de 2019, Serizawa interrogou Afonso Lobo, José Melo, Evandro Melo, Pedro Elias, Raul Zaidan, Wilson Alecrim, Afonso Lobo e José Duarte Filho. Eles foram questionados sobre a relação deles com o médico Mouhamad Moustafá, que é apontado como líder do esquema criminoso.

No dia 7 de agosto, Lobo afirmou à juíza Ana Paula Serizawa que foi à casa de Mouhamad apenas três vezes para almoçar e que não dava tratamento preferencial ao médico.

O ex-governador José Melo chorou no interrogatório e disse que nunca se reuniu com o médico Mouhamad, a quem chamou de “fanfarrão e mentiroso”. Melo também alegou “questão de ética” para justificar a manutenção de contratos do ex-governador Omar Aziz, alvo da Operação Vertex.

Outro réu que chorou no depoimento foi o ex-secretário Pedro Elias de Souza, que disse que pensava ser brincadeira as ofertas de propinas feitas pelo médico. O ex-secretário de Saúde também alegou que o dinheiro que ele recebeu de Mouhamad se tratava de empréstimo que posteriormente foi devolvido.

Raul Zaidan
Ex-secretário Raul Zaidan chegando para interrogatório na Justiça Federal, em agosto de 2019 (Foto: Felipe Campinas/ATUAL)

Raul Zaidan afirmou que Mouhamad esteve na sua casa duas vezes para participar “socialmente” de missas que eram realizadas periodicamente e não para entregar dinheiro de propina como denunciou o MPF. Zaidan alegou que conheceu o médico da ‘Maus Caminhos’ quando passou por uma cirurgia em São Paulo em 2014.

Wilson Alecrim disse à juíza Serizawa que a suposta propina mensal de R$ 133 mil “é a maior mentira contra uma pessoa” e que o nome dele foi usado por Mouhamad. Em novembro de 2020, Alecrim foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão pelo crime de corrupção passiva por receber R$ 3,3 milhões em propina entre 2014 e 2016.

Ao negar amizade com Mouhamad, Evandro Melo disse que o médico se “aproveitou” da doença da mulher dele para se aproximar da família Melo. O ex-secretário de Administração confirmou que Mouhamad frequentava a sua casa à época em que ocorreram as fraudes em contratos do Estado, mas alegou que a relação deles era de “fornecedor e Estado”.

Ex-secretário Afonso Lobo disse em interrogatório que foi apenas almoçar na casa do médico Mouhamad (Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL)
Assuntos: Afonso LoboEvandro MeloJosé MelomancheteOperação Maus CaminhosRaul ZaidanWilson Alecrim
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