
Do ATUAL
Manaus – A Arena da Amazônia está entre os cinco estádios cujas licitações foram alvo de cartel condenado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) nesta quarta-feira (18). A decisão responsabiliza a Construtora OAS, a Delta Construções e três pessoas por acordos para direcionar concorrências de obras para a Copa do Mundo de 2014.
As multas aplicadas somam aproximadamente R$ 135 milhões. Segundo o processo, as empresas combinavam previamente quais venceriam as licitações e apresentavam propostas e consórcios para garantir os resultados acertados.
O esquema envolveu obras no Mané Garrincha, em Brasília (DF); na Arena Amazônia, em Manaus (AM); na Arena Pernambuco, no Recife (PE); no Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ); e na Arena Castelão, em Fortaleza (CE).
De acordo com publicação do Cade, o cartel foi formado em 2007 após o Brasil ser escolhido como sede do Mundial e durou até meados de 2011, período em que ocorreram as licitações para construção e reforma dos estádios.
Investigação
O caso começou a ser investigado a partir de um acordo de leniência firmado em 2016 entre o Cade e a Andrade Gutierrez Engenharia. Posteriormente, outras empresas, entre elas Odebrecht, Carioca Engenharia e Queiroz Galvão, firmaram acordos com o órgão, reconheceram as práticas investigadas e se comprometeram a pagar cerca de R$ 120 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
O julgamento desta quarta-feira foi unânime. Além das condenações, o Cade determinou o arquivamento de processos contra alguns investigados por falta de provas ou prescrição.
Para os envolvidos que firmaram TCCs (Termos de Compromisso de Cessação), o processo ficará suspenso até a verificação do cumprimento das obrigações assumidas.
