Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Implicados na Operação Maus Caminhos, o médico Mouhamad Moustafá, a advogada Priscila Coutinho, o farmacêutico Paulo Roberto Galácio e o empresário Gilberto Aguiar foram condenados por desviar R$ 460,6 mil da Saúde do Amazonas.
A condenação foi proferida no último dia 17 de abril pela juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas, em ação penal ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal). O documento foi disponibilizado na terça-feira, 28.
De acordo com o MPF, o valor apurado corresponde a quatro depósitos feitos pelo INC (Instituto Novos Caminhos), que tinha contrato de gestão com a Susam (Secretaria de Estado de Saúde), para a empresa Medimagem sem a contraprestação de serviços.
Mouhamad Moustafá, que é apontado como chefe do esquema criminoso que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas, foi condenado a 6 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. O médico também foi multado em R$ 1 milhão.
Em relação a Priscila Coutinho, que, segundo o MPF, ordenava os pagamentos à Medimagem e recebia os valores que eram devolvidos a Mouhamad, a condenação foi de 4 anos, 9 meses e 15 dias de prisão em regime fechado e multa de R$ 108,6 mil.
Ao ex-diretor do INC, Paulo Roberto Galácio, a condenação foi de 4 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado e multa de R$ 90,5 mil. Galácio, conforme o MPF, contribuiu com os pagamentos feitos sem a contraprestação de serviço.
O dono da empresa Medimagem, Gilberto Aguiar, foi condenado 4 anos e 22 dias de prisão e multa de R$ 90,5 mil. O empresário está preso desde dezembro de 2018 por violar restrições impostas em substituição a prisão preventiva.
Tempo de prisão
Com a nona condenação, as penas impostas ao médico Mouhamad Moustafá somam 100 anos de prisão. Ele também está preso preventivamente desde dezembro de 2018 por manter contato com investigados na Operação Maus Caminhos.
No caso de Mouhamad, a primeira condenação foi proferida em maio de 2018 e também alcançou Priscila Coutinho, Jennifer da Silva e o empresário Alessandro Viriato. Eles foram condenados por formação de organização criminosa.
Em junho de 2019, Mouhamad, Priscila, Jennifer, Paulo Roberto Galácio e o empresário Gilberto Aguiar foram condenados por superfaturar contrato com a empresa Medimagem e desviar R$ 141 mil. Serizawa os multou em R$ 1,8 milhão.
No mês seguinte, a magistrada condenou o empresário Erhard Lange e novamente Mouhamad, Priscila e Jennifer. A ação penal envolveu superfaturamento de contrato com a empresa Ita Serviços e desvio de R$ 630 mil.
Ainda em julho de 2019, Mouhamad, Priscila, Jennifer e Davi Flores foram condenados por superfaturar contrato com a empresa D’Flores para prestação de serviços de lavanderia na UPA Campos Salles. O desvio, conforme o MPF, alcançou R$ 458,2 mil.
Pagamento de R$ 1,4 milhão à empresa Salvare Serviços Médicos sem a devida contraprestação do serviço resultou na quinta condenação de Mouhamad, Priscila e Jennifer em novembro de 2019.
No final do ano passado foram condenados o empresário Murad Aziz e o advogado Lino Chíxaro por embaraço às investigações da Operação Cashback, deflagrada em outubro de 2018. Na sentença, Serizawa absolveu Mouhamad, Gilberto Aguiar, Marco Barbosa e Jader Helker.
Em 2020, a ‘Maus Caminhos’ condenou por formação de organização criminosa Euler Baumgratz, Rodrigo Aroli, Paulo Galácio, Gilmar Correa, Dilson de Jesus, Davi Flores, Gilberto Aguiar, Erhard Lange, Pablo Pereira, Márcia Alessandra e Pauline Campos.
A oitava condenação, assinada em 19 de fevereiro deste ano, alcançou Mouhamad Moustafa, Priscila Coutinho e Paulo Galácio, acusados de desviar R$ 2,5 milhões através de contrato com a empresa Salvare Serviços Médicos.
No dia 13 deste mês saiu a nona condenação de Mouhamad por pagamentos que somam R$ 4,7 milhões feitos sem o cumprimento dos serviços pelo INC (Instituto Novos Caminhos) à empresa Total Saúde.
Em relação aos outros condenados, Priscila Coutinho tem 9 condenações que somam 67 anos de prisão, Paulo Roberto Galácio 6 condenações que alcançam 35 anos de prisão e Gilberto Aguiar 4 condenações que somam 16 anos de prisão.
