Compadrio das alterosas
Saiu no Diário Oficial a nomeação do novo diretor do Inpa, Luís Renato França, escolhido por seu colega da Universidade Federal de Minas Gerais, o ex-reitor daquela instituição, Clelio Diniz, e agora atual ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação. França é veterinário de formação. Do ponto de vista acadêmico, ele tem…
Investigação Policial na sociedade de perspectiva democrática
O que pode levar à condenação um inocente ou a livrar um culpado? O que pode gerar abusos e erros policiais ou judiciários? O que concorre para a impunidade? A mesma resposta: a qualidade da investigação dos delitos realizada pela polícia judiciária (Polícia Civil nos estados-membros, Polícia Federal na União).…
A farra da indústria brasileira
A estratégia do governo federal de conceder benefícios como a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automobilística tem servido apenas para manter intocável os lucros das empresas. Não há qualquer contrapartida do empresariado que recebe os benefícios fiscais. Ao contrário, as empresas penalizam os trabalhadores e os…
Segurança pública e sensação de segurança
Pode-se reduzir a noção de segurança pública à ideia de sensação de segurança? Alguns tomam segurança pública e sensação de segurança como noções sinônimas, efetivamente a mesma coisa. Haveria uma identidade quase completa entre ambas. Argumentam os adeptos desse entendimento, que ele decorre da própria concepção mais corrente de segurança,…
Ensaios da diversificação e interiorização
Quem chega a Itacoatiara, pela Rodovia AM-010, a 230 quilômetros de Manaus, se depara à margem esquerda, com 12.000 hectares de cultura extensiva de castanha do Pará, a Bertholletia excelsa, com um milhão e trezentas mil árvores enxertadas em fase de produção de frutos, sendo um milhão de árvores para…
Segurança Pública: dever do Estado, direito e responsabilidade de todos
A segurança pública não se resume a uma “questão de polícia”. Ela trata da manutenção da ordem pública interna e da preservação dos direitos individuais, sociais e coletivos fundamentais. Além disso, nem todos são policiais e a Constituição Federal, em seu artigo 144, estabeleceu que segurança pública é “dever do…
Costuras e conchavos: o caso Hissa Abrahão
Toda eleição é a mesma coisa: os políticos dos mais variados partidos lançam-se como pré-candidatos (eu prefiro chamar de aspirantes a candidato) para depois negociar uma colocação melhor ou pior na disputa. Claro que ninguém almeja uma colocação pior, mas acontece, como aconteceu com o primeiro aspirante da disputa, Hissa…
Trancos e barrancos da integração
Iremos a lugar nenhum - com mais 50 anos de Zona Franca de Manaus - se não resgatarmos momento seguinte as atribuições e poderes da Suframa. Há muitos indicadores de seu esvaziamento. Entre eles chama a atenção a desarticulação do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia, o CAPDA, a instância…
Segurança pública
O tema da segurança pública tem suas controvérsias. A questão inicia com a própria concepção de segurança pública. Há doutrina pra todo tipo de interesse. Contudo, é no direito e nas leis que a criatividade doutrinária encontra limite. E o que se pode entender, afinal, por segurança pública em nossa…
Uma história muito mal contada
A compra de ingressos da Fifa para os jogos da Copa do Mundo em Manaus e a distribuição dos mesmos a secretários e vereadores é uma daquelas histórias que quanto mais se tenta explicar, mais se complicam os implicados no “pecadilho”, para usar uma expressão do prefeito Arthur Virgílio Neto.…
Sequestros e lições britânicas
Os ingleses, que daqui saíram encantados com a acolhida Manaó - a despeito da derrota no esporte que se arrogam ter inventado - descobriram mais uma vez que aqui o calor é sobretudo humano. Eles, porém, jamais se curvarão ao testemunho do cientista francês Charles Marie de La Condamine que,…
Um exemplo que pode ficar como legado da Copa
Li nesses dias de Copa do Mundo que o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) montou um Comitê Municipal de Controle de Publicidade, de Atividades Comerciais e de Mobilidade Urbana que tem como finalidade coibir práticas de comércio ilegal e de propaganda nas proximidades da Arena da…
Corporeidade no sistema prisional
Na busca de possibilidades de ressocialização para reinserção social dos presos, bem como de alternativas ao modelo de encarceramento inútil, violento e oneroso que se mantém no país, compreender a corporeidade prevalecente no sistema prisional é um ponto de partida relevante nessa difícil tarefa. E o que se entende por…
Brasil: terceira população carcerária do mundo
De acordo com levantamento do CNJ, divulgado dia 04/06/2014, o Brasil subiu mais uma posição no lamentável ranking dos países com maior população carcerária. Agora é o terceiro Estado com mais gente encarcerada. Um nítido exemplo de que apenas política repressiva, voltada para o encarceramento em massa, não é sinônimo…
A nova onda do complexo de vira-latas
A presidente Dilma Rousseff recorreu à expressão de Nelson Rodrigues, usada em uma crônica de 1958, para rebater as críticas do ex-jogador Ronaldo, que disse estar envergonhado com os problemas da organização da Copa do Mundo no Brasil. “O nosso país fará a Copa das Copas. Não temos do que…
