Combate à corrupção
Os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro violam regras fundamentais à proteção dos recursos comuns do público, colocam em risco a democracia, ameaçam a sociedade e o Estado, além de constituíram violência direta à dignidade da pessoa humana, à ordem pública e social
Pesquisas eleitorais e credibilidade
As informações de bastidores dão conta de que as pesquisas internas dos candidatos ao governo do Estado mostram números conflitantes com os das pesquisas de intenção de voto registradas nos tribunais eleitorais e divulgadas oficialmente
Zonas da Processamento Eleitoreiro
Quem tiver capacidade de articulação de suas representações políticas estaduais vai tirar do papel e implantar de vez as ZPEs
Distintivos e fardas – as polícias
Os traços que marcam as especificidades entre a Polícia Civil e a Polícia Militar estão assentados na própria Constituição Federal e desdobrados no Código de Processo Penal
Debates e campanhas eleitorais engessadas
O que o eleitor espera de um debate são confrontos de ideias, é a revelação de malfeitos que o candidato fez no passado e que poderá repetir no futuro
Getúlio Vargas não morreu
À parte o esquerdismo epistemológico que ainda resiste nos bolsões acadêmicos da investigação tupiniquim, a História do Brasil padece de um estudo rigoroso da trajetória de Getúlio Vargas, na celebração dos 60 anos de seu suicídio
Assistência às vítimas de crimes dolosos
O ente estatal não pode continuar postergando medidas de amparo tão essenciais à dignidade daqueles que sofrem os efeitos da vitimização causada por delitos praticados intencionalmente, que violam a vida, a integridade, a liberdade, a honra, a propriedade, a dignidade sexual, dentre outros bens jurídicos fundamentais
Reajuste da tarifa de ônibus é jogo de cena
Depois do reajuste de 7% nos salários trabalhadores do setor, concedido por decisão do Tribunal Regional do Trabalho, o Sinetram anuncia que a tarifa precisa ser elevada para R$ 3,60 para que as empresas suportem o impacto do aumento de salários
Fonacopen e indulto: institutos de aprimoramento da execução penal
O Fonacopen e a audiência pública sobre o indulto natalino/2014 buscaram fomentar maior participação dos Estados e de organismos sociais no processo de regulação da execução penal no país.
ZFM: questões pendentes
O jogo político segue sua rotina frenética e lógica própria, sinalizando propósitos que, em nome do interesse público, traduzem na verdade – pela pirotecnia messiânica de alguns postulantes - objetivos estritamente pessoais e dos grupos que o respalda. Assim não fosse, a escolha de nomes e plataformas teria outra configuração…
Educação para segurança
O caminho para uma coexistência lícita e segura, numa sociedade livre, frente ao contexto de banalização violência, de expressivos apelos aos vícios (em especial ao do álcool, das drogas, da corrupção, do consumismo de ostentação) e da complexa rede da economia do crime, exige necessariamente um processo de socialização assentado…
Amazônia, a cobiça inteligente
Nos manuais de História da Ciência, a Teoria da Evolução é atribuída ao inglês Charles Darwin. Mas a lupa da memória britânica revela que outro inglês, Alfred Russel Wallace, havia sistematizado em suas andanças amazônicas paradigmas mais robustos para a teoria da origem e mutação das espécies. Alfred veio para…
O conluio da prefeitura com a Manaus Ambiental
Conluio! Não há palavra mais adequada para definir o que a Prefeitura de Manaus faz para proteger a empresa Manaus Ambiental em relação às multas aplicadas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), e que resulta na manutenção dos péssimos serviços prestados à população. O…
Liberdade de expressão e segurança pública
Que segurança pode ter uma sociedade sem o exercício da liberdade de expressão? Nenhuma! A liberdade de expressão é a primeira condição para uma sociedade politicamente aberta. Em regimes de censura ditatorial, sem que as seleções e opções resultem de escolhas livres, não há espaço para o florescimento de valores…
Uma anomalia da Justiça Eleitoral
A coluna Sim&Não, do jornal A Crítica desta sexta-feira (01/07) trata de um tempo que sempre me incomodou no processo eleitoral e na Justiça eleitoral, de um modo geral: a relação dos advogados-juízes com as partes nos processos julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O caso específico de Délcio Santos…
