Uma anomalia da Justiça Eleitoral
A coluna Sim&Não, do jornal A Crítica desta sexta-feira (01/07) trata de um tempo que sempre me incomodou no processo eleitoral e na Justiça eleitoral, de um modo geral: a relação dos advogados-juízes com as partes nos processos julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O caso específico de Délcio Santos…
O novo ‘ovo da Vanessa’
O episódio em que o candidato a governador do Amazonas Eduardo Braga (PMDB) desce do carro para tomar satisfação com um homem que fotografava a passagem de sua comitiva no município de Maraã, um dos mais pobres do Amazonas, está longe de se tornar uma página virada, como quer demonstrar…
‘Relativismo’ na aplicação da Lei da Ficha Limpa
Acompanhei, na semana passada, o julgamento de um candidato a deputado estadual no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas, que tenta se livrar da Lei da Ficha Limpa e conseguir o registro de candidatura. O julgamento não foi concluído por um pedido de vista. Mas os argumentos utilizados pelo juiz…
O fio da meada
A Universidade de São Paulo, sob a batuta do professor Jacques Marcovitch, tematiza nesta semana mais uma vez o Amazonas, dentro do projeto: Pioneiros e Empreendedores do Brasil. Num curso para professores, o foco é a construção do século XXI, a partir da compreensão do trabalho desenvolvido pelo olhar visionário do pioneirismo…
Criminalidade
Não é raro a confusão que se estabelece quando se toma a categoria criminalidade como sinônimo de violência ou ainda de delito, de uma forma simplista. Do ponto de vista técnico, criminalidade é coisa bem diferente. Trata-se de uma espécie de medição do quantitativo ou percentual de determinado crime ou…
Para enxergar a Amazônia
Há uma pauta assustadora escondida no imensurável banco genético e antropológico amazônico à espreita do novo diretor do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Luiz Renato de França, dando-lhe boas vindas. Um quinto dos princípios ativos do planeta habita por aqui. Menos de 10%, porém, foi levado aos laboratórios.…
A sociedade segura
Muito se discute sobre o que vem a ser uma sociedade segura. Estudiosos, pensadores, em distintas correntes de reflexão, procuraram tratar o tema. Mas, afinal, o que é uma sociedade segura? Para Platão, somente uma sociedade regida pelo princípio permanente da justiça, governada por homens virtuosos, capazes de conhecer o…
Por que uma empresa de ônibus pinta e borda a prefeitura?
Por que a empresa de ônibus Global Green permanece no sistema de transporte coletivo de Manaus? Nos últimos 12 meses, os trabalhadores dessa empresa realizaram seis ou sete paralisações, deixando a população da zona leste, a segunda em número de habitantes, sem transporte por ônibus convencional. E por que motoristas,…
Compadrio das alterosas
Saiu no Diário Oficial a nomeação do novo diretor do Inpa, Luís Renato França, escolhido por seu colega da Universidade Federal de Minas Gerais, o ex-reitor daquela instituição, Clelio Diniz, e agora atual ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação. França é veterinário de formação. Do ponto de vista acadêmico, ele tem…
Investigação Policial na sociedade de perspectiva democrática
O que pode levar à condenação um inocente ou a livrar um culpado? O que pode gerar abusos e erros policiais ou judiciários? O que concorre para a impunidade? A mesma resposta: a qualidade da investigação dos delitos realizada pela polícia judiciária (Polícia Civil nos estados-membros, Polícia Federal na União).…
A farra da indústria brasileira
A estratégia do governo federal de conceder benefícios como a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automobilística tem servido apenas para manter intocável os lucros das empresas. Não há qualquer contrapartida do empresariado que recebe os benefícios fiscais. Ao contrário, as empresas penalizam os trabalhadores e os…
Segurança pública e sensação de segurança
Pode-se reduzir a noção de segurança pública à ideia de sensação de segurança? Alguns tomam segurança pública e sensação de segurança como noções sinônimas, efetivamente a mesma coisa. Haveria uma identidade quase completa entre ambas. Argumentam os adeptos desse entendimento, que ele decorre da própria concepção mais corrente de segurança,…
Ensaios da diversificação e interiorização
Quem chega a Itacoatiara, pela Rodovia AM-010, a 230 quilômetros de Manaus, se depara à margem esquerda, com 12.000 hectares de cultura extensiva de castanha do Pará, a Bertholletia excelsa, com um milhão e trezentas mil árvores enxertadas em fase de produção de frutos, sendo um milhão de árvores para…
Segurança Pública: dever do Estado, direito e responsabilidade de todos
A segurança pública não se resume a uma “questão de polícia”. Ela trata da manutenção da ordem pública interna e da preservação dos direitos individuais, sociais e coletivos fundamentais. Além disso, nem todos são policiais e a Constituição Federal, em seu artigo 144, estabeleceu que segurança pública é “dever do…
Costuras e conchavos: o caso Hissa Abrahão
Toda eleição é a mesma coisa: os políticos dos mais variados partidos lançam-se como pré-candidatos (eu prefiro chamar de aspirantes a candidato) para depois negociar uma colocação melhor ou pior na disputa. Claro que ninguém almeja uma colocação pior, mas acontece, como aconteceu com o primeiro aspirante da disputa, Hissa…
