Tag: STJ

Economia

Auditores da Receita dividirão R$ 188 milhões de diferenças de salário

5 de fevereiro de 2026 Economia Tags:
Combustíveis
Economia

STJ suspende decisões favoráveis a distribuidoras que não pagam CBIOs

4 de fevereiro de 2026 Economia Tags:
Dia a Dia

STJ nega pedido do MPAM e mantém candidato em concurso do TJAM

21 de janeiro de 2026 Dia a Dia Tags:
remissão por leitura
Dia a Dia

Estudo para remissão de pena deve ser com curso do sistema prisional

12 de janeiro de 2026 Dia a Dia Tags:
Agentes da CGU na FCecon: operação contra fraude na saúde pública do Amazonas (Foto: CGU/Divulgação)
Dia a Dia

STJ rejeita pedido e mantém prisão de investigado por fraude na saúde no AM

8 de janeiro de 2026 Dia a Dia Tags:
Minha Casa, Minha Vida Entidades atende famílias de baixa renda organizadas em cooperativas (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Dia a Dia

STJ libera obra da prefeitura de 734 imóveis do Minha Casa em Manaus

7 de janeiro de 2026 Dia a Dia Tags:
Agentes do Ibama observam escavadeira incendiada em operação contra o garimpo ilegal (Foto: Ibama/Divulgação)
Dia a Dia

STJ mantém prisão de investigado por garimpo ilegal e trabalho análogo à escravidão no Amazonas

5 de janeiro de 2026 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

STJ restabelece pena de 82 anos de prisão à mulher ligada ao CV

18 de dezembro de 2025 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

TJAM aposenta juiz que desobedeceu STJ e liberou R$ 26 milhões às 23h

16 de dezembro de 2025 Dia a Dia Tags:
Promotor de Justiça Walber Nascimento apresenta sua versão (Foto Divulgação Instagram)
Dia a Dia

STJ nega trancamento de ação contra promotor que ofendeu advogada

9 de dezembro de 2025 Dia a Dia Tags:
Balsas destruídas com explosivos em Humaitá (Imagem: WhastApp/Reprodução)
Dia a Dia

STJ rejeita pedido e mantém uso de explosivos no combate ao garimpo no AM

29 de outubro de 2025 Dia a Dia Tags:
Plenário do STJ: ministros defendem Judiciário e soberania do Brasil em reação a ataques do governo dos EUA (Foto: Gustavo Lima/STJ)
Dia a Dia

Lobista citou R$ 20 milhões para ‘investir lá em cima’, sobre propina no Judiciário

27 de outubro de 2025 Dia a Dia Tags:
Cartão de Crédito
Dia a Dia

Redução do limite do cartão de crédito não configura dano moral

27 de outubro de 2025 Dia a Dia Tags:
Prefeitos contestam no STF dispositivos da lei sobre o crime organizado (Foto: Gustavo Moreno/STF)
Política

Senado aprova criação de 530 novos cargos no STF e STJ que vão custar R$ 25 milhões

23 de outubro de 2025 Política Tags:
Plenário do STJ: ministros defendem Judiciário e soberania do Brasil em reação a ataques do governo dos EUA (Foto: Gustavo Lima/STJ)
Dia a Dia

Pensão alimentícia voluntária pode ser por tempo indeterminado

23 de outubro de 2025 Dia a Dia Tags:

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