Com apoio dos deputados, PEC da segunda instância deve ser votada até março, diz Marcelo Ramos
Presidente da comissão especial espera apresentar que tramitação do projeto seja mais rápida
Tag: segunda instância
Comissão da PEC da segunda instância vai ouvir Peluso e Moro em audiência
Requerimentos para convidar o ministro da Justiça e o ex-ministro do STF foi aprovado nesta quarta-feira, na Câmara
Moro diz que Congresso deve mandar mensagem à população com votação urgente sobre 2ª instância
Ministro da Justiça pressiona Câmara e Senado para votarem projeto de lei regulamentando prisão
TRF-4 aumenta pressão sobre STF ao usar brecha para condenar Lula
Decisão não muda situação do ex-presidente que não pode ser preso, mas está sem os direitos políticos
Maia e Alcolumbre adiam para 2020 votação da prisão em segunda instância
A discussão no Congresso ganhou força após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 8 ...
Condenação definitiva após esgotados todos os recursos é incomum na Lava Jato
De 42 ações na Justiça, apenas quatro foram encerradas no STF, última instância dos recursos jurídicos
Saiba o que é falso e quem se beneficia após decisão do STF sobre segunda instância
Presos perigosos não serão liberados e nem Eduardo Cunha, que tem mandado de prisão em vigor
Segunda instância passa a ser ‘problema’ do Congresso e Senado já inclui PEC na CCJ
Projeto que altera legislação sobre prisão será debatida na Comissão de Constituição e Justiça
E agora Congresso Nacional?
O caos instalado pelo STF causará insegurança à população, e obviamente abalará o progresso econômico
Falei que tínhamos um encontro marcado com as prisões alongadas de Curitiba, diz Gilmar Mendes
O ministro do STF ainda responsabilizou a imprensa pela polarização do país nos últimos anos
Com base em decisão do Supremo, Lula pede para ser solto imediatamente
Advogado Cristiano Zanin confirmou que já deu entrada na Justiça Federal a pedido de soltura
Mourão questiona se decisão do STF sobre segunda instância foi ‘ao sabor da política’
Vice-presidente relacionou o Estado de Direito à influência política no julgamento do Supremo
Congresso não deve enfrentar STF sobre prisão em 2ª instância, afirma Rodrigo Maia
Presidente da Câmara revelou que irá trabalhar para aprovar proposta que evita prescrição de crimes
Fachin diz não ver ‘efeito catastrófico’ para Lava Jato com mudança sobre segunda instância
Para ministro, mesmo que seja desautorizada a prisão, ninguém deve ser solto automaticamente
Toffoli sofre pressão interna e externa para voto decisivo sobre segunda instância
Presidente do STF é cobrado a defender o Tribunal e a decidir sobre questão que pode favorecer Lula
