Tag: segunda instância

Presidente da comissão especial espera apresentar que tramitação do projeto seja mais rápida

Requerimentos para convidar o ministro da Justiça e o ex-ministro do STF foi aprovado nesta quarta-feira, na Câmara

Ministro da Justiça pressiona Câmara e Senado para votarem projeto de lei regulamentando prisão

Decisão não muda situação do ex-presidente que não pode ser preso, mas está sem os direitos políticos

A discussão no Congresso ganhou força após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 8 ...

De 42 ações na Justiça, apenas quatro foram encerradas no STF, última instância dos recursos jurídicos

Presos perigosos não serão liberados e nem Eduardo Cunha, que tem mandado de prisão em vigor

Projeto que altera legislação sobre prisão será debatida na Comissão de Constituição e Justiça

O caos instalado pelo STF causará insegurança à população, e obviamente abalará o progresso econômico

O ministro do STF ainda responsabilizou a imprensa pela polarização do país nos últimos anos

Advogado Cristiano Zanin confirmou que já deu entrada na Justiça Federal a pedido de soltura

Vice-presidente relacionou o Estado de Direito à influência política no julgamento do Supremo

Presidente da Câmara revelou que irá trabalhar para aprovar proposta que evita prescrição de crimes

Para ministro, mesmo que seja desautorizada a prisão, ninguém deve ser solto automaticamente

Presidente do STF é cobrado a defender o Tribunal e a decidir sobre questão que pode favorecer Lula