Com apoio dos deputados, PEC da segunda instância deve ser votada até março, diz Marcelo Ramos
Presidente da comissão especial espera apresentar que tramitação do projeto seja mais rápida
Presidente da comissão especial espera apresentar que tramitação do projeto seja mais rápida
Requerimentos para convidar o ministro da Justiça e o ex-ministro do STF foi aprovado nesta quarta-feira, na Câmara
Ministro da Justiça pressiona Câmara e Senado para votarem projeto de lei regulamentando prisão
Decisão não muda situação do ex-presidente que não pode ser preso, mas está sem os direitos políticos
A discussão no Congresso ganhou força após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 8 ...
De 42 ações na Justiça, apenas quatro foram encerradas no STF, última instância dos recursos jurídicos
Presos perigosos não serão liberados e nem Eduardo Cunha, que tem mandado de prisão em vigor
Projeto que altera legislação sobre prisão será debatida na Comissão de Constituição e Justiça
O caos instalado pelo STF causará insegurança à população, e obviamente abalará o progresso econômico
O ministro do STF ainda responsabilizou a imprensa pela polarização do país nos últimos anos
Advogado Cristiano Zanin confirmou que já deu entrada na Justiça Federal a pedido de soltura
Vice-presidente relacionou o Estado de Direito à influência política no julgamento do Supremo
Presidente da Câmara revelou que irá trabalhar para aprovar proposta que evita prescrição de crimes
Para ministro, mesmo que seja desautorizada a prisão, ninguém deve ser solto automaticamente
Presidente do STF é cobrado a defender o Tribunal e a decidir sobre questão que pode favorecer Lula
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