Tag: projeto de lei

Deputada Laura Carneiro alerta para aumento no número de casos de violência política (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara)
Política

Projeto aumenta para até 40 anos de prisão a pena para crime de feminicídio

19 de agosto de 2024 Política Tags:
Deputado André Figueiredo, relator, deu parecer favorável ao projeto (Foto: Mario Agra/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei institui venda de apenas um lado do calçado para pessoa com deficiência

19 de agosto de 2024 Política Tags:
Deputada Silvye Alves diz que projeto atualiza o Código Penal, que não prevê esse tipo de crime (Foto: Vinícius Loures/Agência Câmara)
Dia a Dia

Projeto tipifica como crime destruição de bens no âmbito da violência doméstica

15 de agosto de 2024 Dia a Dia Tags:
Governo do Amazonas quer transferir aposetados de regime (Foto: Divulgação)
Política

Governo do AM equipara cerimonial a secretaria; salário será de R$ 28 mil

8 de agosto de 2024 Política Tags:
senador fabiano contarato
Política

Projeto institui criminalização de empresas por racismo e gera polêmica entre advogados

7 de agosto de 2024 Política Tags:
Senador Marcos do Val alega que penas mais longas podem inibir crime organizado (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Política

Projeto institui pena de até 50 anos de prisão para integrante de facção que cometer homicídio

1 de agosto de 2024 Política Tags:
Acidente entre micro-ônibus e ônibus articulado dificultou trânsito em avenida de Manaus (Foto: IMMU/Divulgação)
Política

Projeto torna ultrapassagem perigosa infração gravíssima no trânsito

26 de julho de 2024 Política Tags:
Moradores carregam produtos no leito seco do rio em Envira (Foto: Defesa Civil/Envira/Divulgação)
Política

Projeto de lei cria política de educação para enfrentar desastres climáticos

23 de julho de 2024 Política Tags:
horta doméstica
Política

Projeto institui plantio de árvore em medidas socioeducativas para jovens

18 de julho de 2024 Política Tags:
Policiais militares em ação na Baixada Santista: confronto com criminosos (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)
Política

Projeto de lei institui programa de combate à violência contra policiais

16 de julho de 2024 Política Tags:
Professores afirmam que a orientação para o ensino a distância mostra desconhecimento da realidade da estrutura (Foto: MCTIC/Divulgação)
Política

Comissão da Câmara aprova projeto que institui aulas online na educação básica

5 de julho de 2024 Política Tags:
Candidatos transgêneros poderão usar o nome social na urna na eleição deste ano (Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas)
Política

Projeto de lei estabelece regras para garantir respeito às pessoas LGBT+

2 de julho de 2024 Política Tags:
Tarifa de ônibus passou de R$ 4,50 para R$ 6, neste domingo (20), com descontos que depende do perfil do usuário (Foto: Tiago Correa/UGPE)
Dia a Dia

Projeto institui passagem gratuita nos ônibus para toda a população

20 de junho de 2024 Dia a Dia Tags:
Manifestante protesta contra mudanças no novo ensino médio
Política

Comissão do Senado aprova projeto de lei do novo ensino médio; veja o que muda

19 de junho de 2024 Política Tags:
estudantes
Política

Comissão do Senado aprova aumento da carga horária no ensino médio

19 de junho de 2024 Política Tags:

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