Por Maria Magnabosco, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (2) dados sobre volume de processos na Corte. Conforme o relatório, houve redução em 9,6% do acervo de ações judiciais em relação ao final do ano passado, sendo 18,7 mil, no total, o menor número em 33 anos.
Segundo Barroso, tornar o balanço público visa dar ampla divulgação aos dados e à atuação do STF, além de fortalecer a transparência dos processos.
Mesmo com a queda no número de processos acumulados, o STF recebeu 6,1% mais casos do que no mesmo período do ano passado. Segundo o Tribunal, esse aumento aconteceu por causa da grande quantidade de novos processos: foram 15,1 mil ao todo.
A classe processual que mais aumentou foi a das Reclamações. Os Habeas Corpus e os Recursos Ordinários em Habeas Corpus, ambos ligados à área criminal, representaram 51% dos processos que chegaram ao STF. Por outro lado, as ações de controle concentrado de constitucionalidade corresponderam a apenas 1% do total.
Ainda assim, no primeiro semestre, o número de processos baixados (com decisão final e sem possibilidade de recurso) foi maior do que o de recebidos: foram pouco mais de 42 mil processos baixados, contra cerca de 41 mil recebidos.
Panorama geral
O Plenário do STF julgou 3,2 mil processos ao longo de 36 sessões presenciais e 27 virtuais. A Primeira Turma analisou 4,1 m il casos, e a Segunda, 3,9 mil.
Entre os temas com repercussão geral, ou seja, que afetam milhares de processos semelhantes em todo o país, 26 tiveram o mérito decidido, o que destravou mais de 82,7 mil ações que estavam paradas nos tribunais.
Outros 44 temas passaram a seguir esse tipo de julgamento. Ao fim de junho, 137 temas com repercussão geral ainda aguardavam decisão.
Decisões colegiadas
O número de decisões colegiadas (em Plenário ou nas Turmas) cresceu 13,1% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2024.
As decisões monocráticas, tomadas individualmente pelos ministros, também subiram 5,6%. Essas decisões ainda podem ser contestadas por meio de recursos internos.
