Do ATUAL
MANAUS – O gabinete do ministro Mauro Campbell Marques conquistou o prêmio Radar da Estratégia Ouro 2023 por manter média de 100% no cumprimento de metas nacionais relativas aos processos distribuídos e julgados no STJ (Superior Tribunal de Justiça)
O premiação foi realizada nesta quarta-feira (20) durante a apresentação do relatório de atividades e estatísticas deste ano divulgado pelo ministro. O documento traz dados sobre processos recebidos, julgados e encerrados, entre junho de 2008 e dezembro deste ano.
O relatório aponta que o gabinete cumpriu cinco das seis metas nacionais relacionadas ao julgamento de processos, faltando apenas 1,05% para bater a meta 02 que é a de julgar 99% dos processos distribuídos até 2019.
O ministro alcançou 100% das metas 4, 6, 10 e 11 e registrou o maior número dos últimos cinco anos entre processos julgados em seu gabinete. Nos processos relacionados às ações ambientais, a meta foi superada, chegando a 105,79%.
Outro destaque é para o consumo consciente de bens e materiais públicos no gabinete, que foi de apenas R$ 332,66 em 2023. Uma redução de 86% quando comparado ao consumo registrado em 2017 que foi de R$ 2.481.
“Pode-se observar um consumo ínfimo de material de expediente, principalmente em virtude da possibilidade de trabalho remoto dos servidores”, afirmou o ministro.
Metas
Meta 4: identificar e julgar 90% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 2021.
Meta 6: identificar e julgar 99% dos recursos oriundos de ações coletivas distribuídos até 2021.
Meta 10: identificar e julgar 70% dos processos relacionados às ações ambientais, distribuídos até 2022. Chegou a 105,79% da meta.
Meta 11: julgar 100% dos casos de sequestro internacional de crianças, distribuídos até 2022.
Processos
O número de processos julgados em 2023 é o maior dos últimos cinco anos. Foram 12.619 processos julgados e 7.446 baixados. Além de outros 9.675 distribuídos.
