Tag: pensão vitalícia

Com a decisão, Braga pode solicitar o pagamento da pensão quando deixar de o cargo de senador

Filha do ex-presidente Ernesto Geisel recebe pensão vitalícia de R$ 37,3 mil brutos

De acordo com a decisão, o pagamento da pensão se caracteriza como o cumprimento de promessa pessoal feita por deputado ...

Em julgamento na segunda-feira, magistrados sustentaram que tipo de ação usada pelo MP para pedir cassação é inadequada

Determinação ocorreu em ação movida pela PGR contra nove estados brasileiros

Deputados estaduais Ricardo Nicolau, David Almeida, Marcos Rotta, e Conceição Sampaio assinaram apoio à lei

Ex-governador aguarda o julgamento de recurso apresentado no dia 15 de maio

Magistrado já havia cassado direito em março do ano passado, mas desembargador derrubou decisão

Valor é de um salário mínimo – R$ 1.045,00 – e beneficia crianças nascidas a partir de 2015

Cezar Bandiera concluiu que o processo administrativo que concedeu a pensão a Mendes é inválido

Desembargador que julgará o recurso é o mesmo que, em julho de 2019, revogou liminar que suspendeu a pensão de ...

Magistrado concluiu que o procedimento administrativo que concedeu o benefício é ilegal

Retorno aos trabalhos legislativos mobilizará deputados e senadores para votar projetos emergenciais

Defesa de Melo alega que ele está sofrendo discriminação devido as acusações na Operação Maus Caminhos

Aristóteles Thury sustenta que decisão visa evitar prejuízos ao ex-governador do Amazonas