Tag: liberdade

Situação é descrita em relatório sobre o sistema prisional brasileiro nos últimos cinco anos

Defesa alegou pandemia da Covid-19 e excesso de prazo para pedir a revogação da prisão preventiva de Elizeu da Paz

Negando os 21 anos de ditatura militar no Brasil, o presidente sugere que sua eleição livrou o Brasil de um ...

“Queremos a liberdade”, gritam os defensores de um retorno da humanidade aos tempos sombrios

Mark David Chapman está cumprindo uma sentença de prisão perpétua em Nova York

Há nas discussões do presente um conjunto amplo de afirmativas e tentativas de retirada da liberdade de todos nós

O levantamento apontou também a queda no apoio à liberdade de imprensa

Crime ocorreu em julho de 2010 e o acusado nunca foi preso; juiz acatou a tese da defesa de que ...

Decisão foi tomada no início da manhã desta quinta-feira, 3, pelo ministro Rogério Cruz

Empresário queria a extensão de decisão que soltou outro preso na operação, mas TRF1 negou o pedido

Ministro Felix Fischer não constatou "flagrante ilegalidade" na prisão de Joselito Pessoa

Ex-prefeito de Coari foi preso na última quinta-feira a pedido do MPF e solto nesta segunda-feira

PT deve registrar a candidatura do petista no último dia previsto pela legislação eleitoral

Advogados alegam que Cunha sofre “constrangimento ilegal” por estar preso até agora

Ex-deputado foi condenado em primeira instância por pagamento de propina