Da Agência TSE
BRASÍLIA – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realiza nesta terça (23), quarta (24) e quinta-feira (25) uma série de audiências públicas para receber propostas para o aperfeiçoamento das resoluções sobre as regras das Eleições Municipais de 2024.
Todas as audiências vão ocorrer a partir das 9h na sede do TSE, em Brasília. Os eventos podem ser acompanhados pelo canal do TSE no YouTube.
O prazo para o envio de sugestões de aprimoramento das minutas das resoluções terminou na última sexta-feira (19). Essa também foi a data final para fazer a inscrição para o uso da palavra na audiência pública. Puderam apresentar sugestões pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas.
O ciclo de audiências abrange assuntos como registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); prestação de contas; propaganda eleitoral; pesquisa de opinião pública; auditoria; representações e reclamações; atos gerais; e ilícitos eleitorais.
Todas as audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções das Eleições de 2024.
Programação
A audiência pública desta terça-feira (23) abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.
Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.
Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.
Procedimentos
As audiências públicas são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.
O acesso às audiências é totalmente liberado aos interessados, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas interessados em fazer a cobertura dos eventos.
