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© 2022 Amazonas Atual


Expressão

Uma reforma para saciar os escarnecedores

17 de setembro de 2023 Expressão
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Sessão deliberativa da Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram uma “minirreforma eleitoral” em benefício próprio e de seus partidos, contrariando os anseios da sociedade (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
EDITORIAL

MANAUS – Escarnecedor, no sentido original da palavra, é uma pessoa que zomba de seus semelhantes, que trata outras pessoas com desprezo. O termo se adapta bem aos deputados e senadores brasileiros neste momento em que tentam afrouxar a legislação eleitoral para satisfazer seus desejos sórdidos.

A Câmara dos Deputados já aprovou, na semana passada, a chamada “minirreforma eleitoral”, que precisa ser aprovada no Senado para ser aplicada nas eleições de 2024. Para valer para as eleições do ano que vem, o texto precisa ser aprovado no Senado e sancionado até 5 de outubro.

A tal “minirreforma eleitoral”, de fato, faz mudanças na legislação para beneficiar partidos políticos, parlamentares, prefeitos, governadores e presidente da República, enfraquecer a participação de mulheres e negros, conceder perdão de multas eleitorais e pisotear a Lei da Ficha Limpa e a Lei da Improbidade para abrandar as punições aos corruptos.

Tudo foi feito na Câmara dos Deputados sem qualquer consulta à sociedade. Os deputados e deputadas agem de costas para o eleitorado para não enxergar qualquer aceno em contrário. Arrogantes, acham que representam a sociedade apenas porque foram eleitos, sem se preocupar com o que os cidadãos e cidadãs pensam e desejam.

Aqui vale a pena uma observação sobre o silêncio ensurdecedor das mulheres, principalmente daquelas que representam o gênero nas organizações partidárias. Nenhuma fala das mulheres de partidos, que nos últimos anos criaram um coletivo chamado “Mulher”, e na propaganda partidária convidam as mulheres à participação na política.

Esses políticos, de fato, zombam dos seus representados, tratando-os com inaceitável desprezo. Estão ali para fazer a vontade do partido e de si mesmos, com nenhuma intenção de melhorar a política brasileira, mas de beneficiar-se para manterem-se no poder.

No Amazonas, dos oito parlamentares eleitos para representar o Estado, apenas um – Amom Mandel (Cidadania-AM) – votou contra o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Votaram a favor da imoralidade os deputados Adail Filho (Republicanos-AM), Átila Lins (PSD-AM), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Fausto Santos Jr (União Brasil-AM), Saullo Vianna (União Brasil-AM), Sidney Leite (PSD-AM) e Silas Câmara (Republicanos-AM).

Esses parlamentares sequem deram uma satisfação à sociedade. Fingem-se de mortos para escapar das reações nas redes sociais. Não se dispõem a defender seus votos, porque são indefensáveis, pois nada de benefício trazem à cidadania e à democracia.

O Brasil viveu um período de evolução na sociedade e na política, no passado recente, quando uma série de normas foram criadas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência, a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Improbidade Administrativa, e o aprimoramento da legislação eleitoral para permitir maior participação de mulheres e negos na política.

Todo esse arcabouço jurídico começou a desmoronar quando a legislação começou a ser aplicada contra os escarnecedores, que sempre zombaram da sociedade que dizem representar. A tal “minirreforma eleitoral” é apenas um golpe dos muitos que o Congresso Nacional vem aplicando ano a ano para impedir a punição aos que teimam em infringir a lei.

A política brasileira ou os políticos brasileiros seguem à risca a máxima “aos amigos os favores, aos inimigos a lei”.

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Assuntos Câmara dos Deputados, deputados, Lei eleitoral, minirreforma eleitoral, reforma eleitoral, Senado, senadores
Valmir Lima 17 de setembro de 2023
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