Por Lavínia Kaucz e Audryn Karolyne, do Estadão
Brasília – A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, afirmou na segunda-feira (30) em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que há forte possibilidade de revisão da lei eleitoral para as próximas eleições, com intuito de evitar casos de violência política.
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) mencionou o artigo 16 da Constituição, o qual afirma que leis que possam alterar o processo eleitoral levam um ano para serem aplicadas.
“Todo processo eleitoral ensina muito”, disse ela. “Eu acho que o que se tem é um aprendizado permanente que é levado para as próximas eleições, com ajustes e adequação. Há uma grande chance de termos esse aperfeiçoamento e de nos afastarmos de casos como esses, o povo brasileiro não é por si conflituoso”.
Cármen Lúcia afirmou que a Corte está levantando as causas da violência no processo eleitoral com dados do Judiciário, Ministério Público e Forças de Segurança. “Você tem violência contra candidatos em cenário eleitoral, mas com outras causas. Tem a presença do crime organizado, pela territorialização, a presença de violência política contra mulheres. Há uma série de dados”.
Ela disse não ter “nada de objetivo” que faça acreditar que a polarização da sociedade contribua para esse cenário de aumento de violência.
Bloqueio do X
Cármen Lúcia disse que o Brasil fez o que precisava ser feito em relação à suspensão da rede social X, anteriormente chamada de Twitter. “Em um Estado soberano, todos nós cidadãos, empresas e plataformas têm que cumprir a lei do País. O Brasil não é quintal de ninguém e é Estado soberano, por que aqui seria diferente?”, questionou a ministra. “Portanto o Brasil precisa de fazer valer porque o descumprimento era de ordem judicial e fez valer, a vida continuou e continua sempre”.
Ainda de acordo com Lúcia, no geral, as plataformas vêm cumprindo acordos sobre desinformação e sugerido aperfeiçoamentos. “Houve diminuição da desinformação em relação a 2022”, acrescentou.
Desinformação
A presidente do TSE disse que antes a maior preocupação para o pleito municipal de outubro era o alcance da desinformação potencializada pela inteligência artificial, mas que hoje há outras e “até maiores”. “Há seis meses atrás, todo discurso era que o problema dessa eleição seria inteligência artificial. Não foi”, afirmou.
Ela também afirmou que conta com o “imprevisível” nas eleições municipais de outubro, o que inclui condições climáticas. “O previsível nós estamos trabalhando, o imprevisível vamos trabalhar na hora”, comentou.
Cármen Lúcia citou preocupação com a estiagem no Norte do país. “Lá as estradas são rios e temos que garantir que o eleitor tenha acesso pleno””, disse a ministra em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
