Por Maria Magnabosco, do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), admitiu que a falta de confiança da população no Poder Judiciário é uma crise grave e que deve ser reconhecida e tratada com seriedade.
Durante palestra para estudantes de Direito Civil na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (17), a magistrada falou sobre a descrença nos sistemas de justiça. “A crise de confiabilidade do Poder Judiciário é séria, grave, precisa ser reconhecida e não apenas por nós, juízas e juízes”, disse Cármen.
A ministra disse que apesar de haver questões a serem corrigidas na Justiça brasileira, a descrença nas instituições é uma tendência que acontece também em outros países do mundo.
“Temos no Brasil o problema da confiabilidade, principalmente no Supremo, tenho ciência. Mas é preciso saber por que e como. Há equívocos e erros que precisam ser aperfeiçoados e há um movimento internacional para que não tenhamos Poder Judiciário, porque aí você tem uma fragilidade do direito”, afirmou.
Durante seminário na Fundação Fernando Henrique Cardoso, na segunda-feira (13), Cármen também abordou a crise de confiança no Judiciário e possíveis inovações e reformas na dinâmica do tribunal. Na ocasião a ministra reforçou que as instituições como um todo, tanto públicas quanto privadas, têm tido a credibilidade posta em xeque.
A essa “crise de desconfiança global”, como se referiu a ministra, somam-se os desafios de julgar temas de direito constitucional cada vez mais complexos. “Aquele mundo com parâmetros postos acabou e estamos vivendo outro”, disse Cármen.
A crise de confiança no Poder Judiciário se agravou com as revelações recentes de membros do STF e suas famílias. Para 55% dos brasileiros, os ministros estão envolvidos com o escândalo do Banco Master, segundo a pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira.
O STF foi parar no centro do escândalo com a revelação de que a mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, manteve um contrato milionário com o Banco Master. Também houve trocas de mensagens entre Daniel Vorcaro e Moraes no dia da primeira prisão do banqueiro, em novembro do ano passado.
Em outra frente, uma empresa da qual Dias Toffoli é sócio teria recebido dinheiro de um fundo ligado ao banco. A partir da revelação, Toffoli deixou a relatoria das investigações e, depois disso, se declarou suspeito para participar dos julgamentos sobre o caso.
