Tag: judicialização da saúde

Providência foi adotada por juiz do Amazonas que busca acordos para resolver pendências jurídicas

A decisão atinge mais de 42 mil processos sobre mesmo tema nos tribunais do país

Célio Silveira (PSDB-GO) diz que não há como impor assistência ilimitada em saúde

Secretaria de Saúde e Defensoria Pública vão tentar resolver pedidos para evitar ações na Justiça

Acerto será com a Secretaria de Saúde do Amazonas para reduzir número de processos e gastos com decisões judiciais

Governantes se queixam do ônus de sentenças judiciais e pedem sensibilização ao presidente do STF Dias Toffoli

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com novas regras para aposentadorias e pensões deverá limitar a judicialização da saúde

Problemas com os convênios foram a maior causa dos pedidos de processos relacionados ao assunto

Evento em Manaus pretende reunir médicos e representantes do governo do Amazonas

Paciente terá que provar necessidade do remédio, registro na Anvisa e incapacidade financeira

Profissionais vão integrar o Núcleo de Assessoramento Técnico do Tribunal de Justiça

Pessoas recorrem ao Poder Judiciário para efetivar o direito assegurado constitucionalmente