Conciliação é eficaz para evitar judicialização na saúde durante a pandemia
Providência foi adotada por juiz do Amazonas que busca acordos para resolver pendências jurídicas
quinta-feira, 28 maio, 2020
Tag: judicialização da saúde
Estado não é obrigado a dar remédio de alto custo fora da lista do SUS, decide STF
A decisão atinge mais de 42 mil processos sobre mesmo tema nos tribunais do país
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Célio Silveira (PSDB-GO) diz que não há como impor assistência ilimitada em saúde
Com sistema online, Susam e DPE pretendem evitar judicialização na saúde
Secretaria de Saúde e Defensoria Pública vão tentar resolver pedidos para evitar ações na Justiça
DPE negociará acordos para evitar ações na Justiça envolvendo direitos à saúde
Acerto será com a Secretaria de Saúde do Amazonas para reduzir número de processos e gastos com decisões judiciais
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Governantes se queixam do ônus de sentenças judiciais e pedem sensibilização ao presidente do STF Dias Toffoli
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Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo
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Juízes debatem sobre judicialização da saúde para reduzir número processos
Evento em Manaus pretende reunir médicos e representantes do governo do Amazonas
STJ define critérios para Justiça autorizar fornecimento de remédios fora do SUS
Paciente terá que provar necessidade do remédio, registro na Anvisa e incapacidade financeira
Médicos e técnicos da Susam auxiliarão juízes em sentenças que envolvem saúde
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