Da Redação
MANAUS – O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública, defende a conciliação e a busca por acordos para evitar a judicialização da saúde durante a pandemia do coronavírus. A medida foi apresentada em audiência com representantes da Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas), da PGE (Procuradoria Geral do Estado) e do MP-AM (Ministério Público do Amazonas).
A audiência foi por teleconferência e ficou acertado que a Susam enviará, semanalmente, aos órgãos competentes, um relatório demonstrando as necessidades do Estado, os trabalhos realizados na assistência e na regulação, além da especificação dos materiais doados e os adquiridos durante o período.
Paulo Feitoza disse que “em tempos de pandemia, a conciliação é a solução mais eficiente” para resolver problemas envolvendo a assistência à população. “Ao invés de dar encaminhamento judicial na Ação Civil Pública proposta pelo MP, optamos por fracionar a audiência de conciliação em etapas, de tal sorte que as subsequentes possam avaliar os temas tratados nas audiências antecedentes”, disse o magistrado.
A proposta é no sentido de viabilizar possíveis acordos e avaliar a cada audiência, o cumprimento destes. “De maneira que a judicialização, em si, seja utilizada em último caso, até porque o processo judicial, notadamente com a presença de entes públicos como o Estado do Amazonas, é sempre demorado e a pandemia que assola o Estado e principalmente a cidade de Manaus não pode esperar pelo desfecho de um processo”, disse Feitoza.
“Temos todo o interesse em salvaguardar vidas e recuperar enfermos. A conciliação que durou cerca de 4 horas foi intensamente debatida e enaltecida como meio de solução adequada para o enfrentamento do coronavírus no Estado do Amazonas”, finalizou o magistrado.
