Tag: Código Penal

bancada da bala
Política

Bancada da bala se articula para endurecer penas, diz deputado do DF

16 de outubro de 2022 Política Tags:
Deputado Hélio Costa contesta direito de não produzir provas contra si (Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara)
Política

Deputado federal quer tornar crime o perjúrio para investigados

31 de janeiro de 2022 Política Tags:
violencia contra a mulher
Dia a Dia

Câmara aprova projeto que institui o crime de violência psicológica contra a mulher

3 de junho de 2021 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

PDT quer excluir ‘legítima defesa da honra’ do Código Penal

8 de janeiro de 2021 Dia a Dia Tags:
Deputada Lauriete é autora da proposta (Foto: Luís Macedo/Agência Câmara)
Política

Deputada propõe fundo de assistência às vítimas de violência sexual

4 de novembro de 2020 Política Tags:
Expressão

Prisão não paga o crime de um homicida contra uma família

4 de setembro de 2020 Expressão Tags:
Pessoa infectada ou suspeita de estar contaminada pode até ser presa (Foto: Fotos Públicas)
Dia a Dia

Passar vírus propositalmente durante pandemia dá até 15 anos de prisão

20 de março de 2020 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

Bolsonaro concede indulto a policiais e outros agentes de segurança pública

24 de dezembro de 2019 Dia a Dia Tags:
legítima defesa
Dia a Dia

Bolsonaro quer alterar definição de legítima defesa no Código Penal

4 de dezembro de 2019 Dia a Dia Tags:
grávidas presas
Dia a Dia

Senado aprova substituição de prisão por pena alternativa para mães e gestantes

20 de novembro de 2019 Dia a Dia Tags:
achado não é roubado
Expressão

Registros de apropriação de coisa achada revela falta de civilidade

17 de outubro de 2019 Expressão Tags:
Política

Mensagens abrem margem para suspender decisões de Moro, dizem especialistas

10 de junho de 2019 Política Tags:
Paciente terminal poderá recusar cuidados de prolongação da vida (Foto: Divulgação)
Dia a Dia

Projeto permite que pacientes terminais recusem prolongar vida

27 de julho de 2018 Dia a Dia Tags:
O senador Eunício Oliveira e o deputado Rodrigo Maia receberam documento de Alexandre de Moraes sobre mudanças na legislação penal (Foto: Wilson Dias/ABr)
Política

Ministro do STF apresenta propostas para aumentar rigor do Código Penal

9 de maio de 2018 Política Tags:
Danilo Forte diz que há inconformismo com as atuais legendas (Foto: Alex Ferreira/Ag. Câmara)
Política

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

24 de julho de 2017 Política Tags:

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