Por Fabrícia Braga, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar nesta sexta-feira (16) uma denúncia da PGR ( Procuradoria-Geral da República) contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar pelo recebimento da acusação de associação criminosa.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e examina a suspeita de que Eustáquio tenha atuado em ações contra a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a PGR, publicações nas redes sociais e a participação do blogueiro em manifestações integram os elementos que fundamentam a denúncia.
A acusação envolve a suposta participação de Eustáquio em uma associação criminosa durante o período eleitoral de 2022 e sua relação com os atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Ao Estadão, o blogueiro afirma encarar com “tranquilidade” a possibilidade de se tornar réu. “Eu recebo isso com muita tranquilidade porque sei que esse processo não vai chegar ao fim, porque Alexandre de Moraes será ‘impeachmado’ antes mesmo do final da instrução deste processo, que vai virar agora a partir do recebimento dessa denúncia”, disse.
Eustáquio criticou a condução do processo, afirmou que não teve tempo hábil para preparar sua defesa e acusou o julgamento de “factóide midiático faltando poucos dias para a eleição”. Segundo ele, o ministro teria cometido irregularidades processuais. “Moraes não nomeou um defensor público e citou dois advogados de outros clientes. Só conseguiu citar meu advogado na tarde de ontem [quinta-feira], faltando horas para o início do julgamento”.
Como Moraes votou
Durante o voto, Moraes afirmou que Eustáquio atuou por meses para insuflar e direcionar manifestações antidemocráticas. Segundo o ministro, o blogueiro se valeu de sua proximidade com pessoas em posições de poder e de seu contato direto com envolvidos em episódios relevantes da escalada da violência antidemocrática. Entre os nomes citados estão Jair Messias Bolsonaro, José Acácio Sererê Xavante e Allan Frutuoso.
“A perene atuação de influenciadores como Oswaldo Eustaquio Filho deu forças ao movimento antidemocrático, mantendo setores da população brasileira engajados em uma pauta golpista lastreada em inverdades que eram constantemente propagadas por meio das redes sociais. A atuação de Oswaldo Eustaquio Filho e de outros influenciadores gerou um caos informacional, criando o ambiente propício para justificar uma ruptura institucional. Diante desse cenário, verifica-se a adesão de Oswaldo Eustaquio Filho à associação criminosa denunciada no contexto dos atos antidemocráticos de 8.1.2023”, afirmou o ministro.
Os ministros da Primeira Turma do STF podem registrar seus votos no sistema eletrônico até 23 de outubro. O processo tramita sob segredo de Justiça.
