Deputada Carla Zambelli está a um voto de ser condenada à prisão pelo STF
São cinco votos pela condenação de Carla Zambelli, mas julgamento foi suspenso por pedido de vistas
TRE-AM cassa mandato de vereadora por ser cunhada de prefeito no AM
caso da candidata esbarrou na regra de inelegibilidade reflexa, que proíbe eleição de parentes do prefeito
Braga Netto alega que denúncia contra ele por plano de golpe é ‘fantasiosa’ e ‘contraditória’
Defesa de Braga Netto foi apresentada ao STF e contesta denúncia da Procuradoria-Geral da República
Líder do PL afirma ter votos ‘ainda não declarados’ para aprovar anistia a golpistas
Sóstenes Cavalcante contabiliza 310 votos na Câmara dos Deputados a favor de anistia para condenados pelo 8/1
Kassio Nunes pede vista e suspende julgamento da deputada Carla Zambelli no STF
Deputada Carla Zambelli é julgada por perseguir homem com arma em punho e porte ilegal de arma de fogo
STF tem dois votos a favor da condenação de cabeleireira por ato golpista no 8/1
Débora Rodrigues dos Santos é réu no STF, que decidirá sobre sentença de 14 anos de prisão
Dino pede explicações sobre lei que proíbe linguagem neutra no AM
Pedido foi enviado ao governador do Amazonas, Wilson Lima, e ao deputado Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa
Flávio Dino dá quarto voto para condenar Carla Zambelli por perseguição com arma
Ainda não houve divergências e são necessários seis votos para que seja formada maioria no julgamento
CNJ estabelece teto de R$ 46,3 mil por mês para penduricalhos de juízes
Em vários tribunais o acúmulo de penduricalhos garante a juízes e desembargadores subsídios de R$ 200 mil mensais
Gleisi defende ‘campo democrático’ para barrar extrema direita na eleição para o Senado
Ministra Gleisi Hoffman (Relações Institucionais) disse que é provável uma aliança com partidos para combater a extrema direita
Gilmar e Cármen votam pela cassação de Carla Zambelli por perseguição com arma
Relator da ação, Gilmar Mendes também votou por condenar criminalmente a deputada Carla Zambelli
Projeto de lei institui normas para controle de canais de conteúdo sensacionalista
Saiba o que propõe o deputado Cabo Gilberto (PL-PB) para controle de conteúdo sensacionalista
Deputada propõe incluir disciplina processo legislativo no curso de Direito
Renata Abreu alega que a legislação e sua correta interpretação são essenciais para qualquer profissional do Direito na advocacia
Senado aprova aumento de pena para crimes contra a mulher com uso de IA
Projeto de lei da deputada Jandira Feghali considera IA e redes sociais meios de disseminação de crimes contra a mulher
Congresso aprova Orçamento da União com R$ 50 bilhões para emendas parlamentares
Orçamento de 2025 terá aumento no Vale-gás e seguro-desemprego, mas redução no Bolsona Família
