Por Fellipe Gualberto, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira nesta segunda-feira (7). O militar, que integrava o grupo “kids pretos” é suspeito de participar do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que intentava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice e ministros da Corte.
Em junho deste ano, a defesa pediu revogação da prisão preventiva e a substituição por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, sob o argumento de que se passaram mais de dois anos desde os supostos crimes.
Moraes, no entanto, considerou que o advogado “não apresentou qualquer fato superveniente que pudesse afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar, ante a necessidade de resguardar ordem pública e a instrução processual penal”.
Para o magistrado, “estão inequivocamente presentes os requisitos necessários e suficientes para a manutenção da prisão preventiva”. Moraes alegou também que “a Procuradoria-Geral da República mais uma vez se manifestou pela manutenção da prisão preventiva” de Rafael de Oliveira.
No último sábado (5), o ministro também negou o pedido de Rodrigo Bezerra de Azevedo, outro kid preto. A defesa do militar pediu “a transferência do requerente para o Comando de Operações Especiais – Copesp, unidade situada a apenas 13,4 km do endereço residencial de sua família”, para que ele ficasse próximo a sua esposa e filha menor.
Moraes, porém, afirmou que o pedido “não guarda razoabilidade”, uma vez que o Copesp é local onde ele “exercia suas funções anteriormente, bem como, segundo as investigações, o Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia/GO, é a sede dos denominados Kids Pretos”.
Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo e outros oito militares são acusados de integrar o núcleo três, ou “núcleo de ações coercitivas”, na tentativa de golpe de Estado.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que eles promoveram “ações táticas” para pressionar o alto comando do Exército a aderir ao golpe, como a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”. O grupo também teria executado “ações de campo” para o “monitoramento e neutralização de autoridades”” no final de 2022.
O grupo responde processo penal pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Leia a íntegra da decisão.
