Por Gabriel de Sousa, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou a distribuição de emendas parlamentares e questionou se em outros países há a participação do Legislativo na destinação de recursos públicos. Segundo Costa, os repasses funcionam como um “aerossol” que pulveriza verbas do Orçamento.
“Existe esse modelo na Europa? Não. Existe na Ásia? Não. Existe no mundo árabe, nos Estados Unidos? Não. Em que lugar do mundo existe esse modelo onde se pega quase a metade de um orçamento livre de uma nação e, ao invés de aplicar em logísticas, em reduzir custos estruturais, em apostar em ciência e tecnologia, educação e saúde, se pulveriza?”, disse Costa no programa Roda Viva, da TV Cultura.
Na avaliação do ministro da Casa Civil, o debate sobre os impactos das emendas parlamentares no Orçamento não deve ficar apenas em Brasília, mas alcançar toda a sociedade brasileira.
Negociação
Rui Costa minimizou a crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso, que piorou após a derrubada do decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo Costa, o governo deverá reabrir nos próximos dias o diálogo com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com líderes partidários.
“Essa semana é o momento de voltar a sentar com os líderes e voltar a sentar com os dois presidentes. Eu acho que é plenamente possível repactuar a relação, estabelecer um cronograma de votações no Congresso”, afirmou.
Costa reiterou que Motta e Alcolumbre descumpriram um acordo estabelecido com o governo para dar um prazo para votar a derrubada do IOF após a aprovação do regime de urgência do texto Como mostrou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo foi pego de surpresa com a votação do projeto de decreto legislativo, o que escancarou a relação instável entre os Poderes.
Judicialização do IOF
O ministro afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca não só defender o decreto que aumentou o IOF e sim a “capacidade de governar”. Segundo o chefe da Casa Civil, não há constitucionalidade na derrubada do texto por parte do Congresso Nacional.
“Não se trata apenas de defender o IOF como instrumento regulatório, se trata de defender a capacidade de governar deste e de qualquer governo que venha daqui para frente. Se um governo não conseguir mais editar decreto, não conseguir mais fazer portaria, acabou o governo”, disse.
O ministro também comentou sobre a ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em taxar com uma tarifa adicional de 10% qualquer país que se “alinhe às políticas antiamericanas” do Brics. Para o chefe da Casa Civil, a “retórica” de Trump não terá sucesso contra o Brasil.
“Não vai ser ameaça de um ou de outro País que vai conter o avanço do Brasil nessas relações multilaterais. Essa retórica do presidente dos Estados Unidos não deu certo com a China, não deu certo com o Canadá, com a Europa, e não dará certo com o Brasil”, disse Costa.
