Liberação de emendas não pode ser por ‘vontade unilateral’, afirma Flávio Dino
Ministro Flávio Dino, do DTF, comanda audiência pública sobre emendas parlamentares
Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista
Procuradoria-Geral da República terá o prazo de 15 dias para apresentar sua versão final dos fatos investigados
PSOL aciona STF para suspender decisão do Congresso que barrou aumento do IOF
O PSOL alega que há “usurpação da competência privativa do Executivo” e violação do princípio da separação dos Poderes
Saiba quais publicações ‘graves’ implicarão na responsabilidade de redes sociais
Os assuntos foram definidos pelo STF ao decidir que empresas de redes sociais são responsáveis por conteúdos criminosos dos usuários
‘Nós suportaremos’, diz Bolsonaro sobre julgamento no STF por plano golpista
Ex-presidente Jair Bolsonaro alega ‘falsa tentativa de golpe’ ao discursar para apoiadores em Belo Horizonte
Redes sociais são responsáveis por publicações criminosas dos usuários, decide STF
Ficou definido que, como regra geral, as empresas de redes sociais respondem por crimes ou atos ilícitos e por contas falsas
Saiba quais senadores votaram a favor e contra o aumento do número de deputados
Senadores aprovaram aumente n número de deputados federais de 513 para 531 a partir de 2026. Projeto será votado novamente na Câmara
MBL afirma ter obtido assinaturas suficientes para criar o partido político ‘Missão’
O MBL (Movimento Brasil Livre) anunciou que obteve 547.505 assinaturas; o número é de 547.042
Mauro Cid acusa defesa de Bolsonaro de tentar obter dados de sua delação premiada
Mauro Cid, investigado por plano de golpe, negou ter conversado com advogado por perfil no Instagram de nome “Gabriela”
Prefeitura usa recurso de emenda de deputado para recapear condomínio onde ele mora
Deputado federal Fábio Teruel destinou R$ 11 milhões em emendas para a Prefeitura de Barueri (SP)
Projeto de lei federal amplia uso de royalties do petróleo na assistência estudantil
Projeto sobre uso de royalties na educação foi aprovado no Senado e busca garantir investimentos para que jovens vulneráveis continuem estudando
IOF é inerente à política, mas há precedentes na Justiça, diz Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes disse que derrubada de aumento do IOF é questão política entre Congresso e governo
Fux dá 15 dias para senador se defender em ação do ex-ministro Carlos Lupi
Senador Magno Malta (PL-ES) acusou Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência, de envolvimento com as fraudes no INSS
Hugo Motta afirma que derrubada do aumento do IOF está sintonizada com a população
Presidente da Câmara, Hugo Motta alega que rejeição a maior alíquota do IOF foi para evitar aumento do Estado
Senado aprova aumento no número de deputados; Amazonas terá mais 2
Projeto sobre aumento no número de deputados voltará à Câmara e custo é estimado em R$ 64,8 milhões ao contribuinte
