Deputada quer eliminar intermediários e instituir acesso direto de advogados a juízes no Amazonas
Presidente da OAB-AM afirma que proposta só servirá para o período pós-pandemia, pois as audiências presenciais foram suspensas
Policiais convocam para manifestações em todo o país contra PEC Emergencial
Categoria não aceita que apenas progressão e promoção fiquem de fora da proposta
Procuradoria da República recorre contra decisões de Fachin favoráveis a Lula
Subprocuradora Lindôra Araújo assina recursos com vários pedidos para manter sentenças de Moro
Flávio Bolsonaro usa trecho de filme para comparar governadores a nazistas
Ataque ocorreu em vídeo no Instagram no qual insinua campo de concentração nos estados
‘Gente que vive de favor do estado fica mais dominada’, diz Bolsonaro
Presidente não fez auto crítica, mas se referiu aos governadores que adotaram auxílio emergencial
Decisões do STF geram divergência entre juristas sobre insegurança jurídica
Especialistas argumentam que deliberações refletem um sistema de Justiça baseado em recursos
Liberdade de expressão não autoriza discurso de ódio, diz especialista
Lei de Segurança Nacional é exemplo da transição deficitária da ditadura para a democracia
Aconselhado por filho e aliados, Bolsonaro adapta discurso para evitar perda de apoio
Estratégia política é afastar imagem de negacionista da pandemia para manter respaldo dos empresários
Ministro do STF encerra ação de deputada contra ex-deputado Jean Wyllys
Bia Kicis pedia reparação por danos morais em ação que envolvia publicação de Willys
STF declara legal redução de prazos para veículos de comunicação em ações sobre direito de resposta
Corte também defendeu legalidade da previsão que amplia possibilidade de processos dessa natureza serem protocolados
Justiça Eleitoral aceita denúncia, e Kassab vira réu acusado de corrupção e caixa 2
Presidente do PSD responderá na Justiça em caso relacionado a JBS; ele nega ilegalidades
‘Até quando podemos aguentar esta irresponsabilidade do lockdown?’, indaga Bolsonaro no auge da pandemia
Além de criticar as medidas restritivas, o presidente voltou a defender o tratamento precoce com medicamentos sem eficácia comprovada
Profissionais de enfermagem querem destravar projeto de piso salarial de R$ 7,8 mil
Um dos projetos de lei está tramitando no Congresso Nacional desde 2015
Pedido de soltura de deputado gera bate-boca entre ministros do STF
Marco Aurélio e Alexandre de Moraes se desentenderam na sessão desta quinta-feira
No Financial Times, Huck critica Bolsonaro e diz que meta é formar líderes
Apresentador teve artigo publicado pelo jornal britânico no qual expõe interferência na Petrobras
