Da Redação
MANAUS – Sem piso salarial definido em lei, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras do Amazonas e de Rondônia querem destravar projetos que tramitam no Congresso Nacional – um deles desde 2015 – que tratam dos salários e jornadas semanais dos profissionais da saúde.
No início deste mês, os presidentes dos conselhos regionais de enfermagem do Amazonas, Sandro André da Silva Pinto, e de Rondônia, Manoel Carlos Neri da Silva, pediram uma audiência com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), para articular a discussão e a aprovação dos projetos de lei.
Tramitando na Casa Legislativa há seis anos, o Projeto de Lei nº 459/2015, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE), estabelece o piso salarial do enfermeiro em R$ 7,8 mil. O salário do técnico de enfermagem seria o equivalente a 50% do salário do enfermeiro, e a remuneração para o auxiliar de enfermagem e parteira, 40%.
Desde que foi apresentado, o PL 459/2015 já teve reforço de outras dez propostas. Em fevereiro deste ano, a deputada Leda Sadala (Avante-AP) propôs uma solicitação ao Ministério da Saúde de estimativa do aumento da despesa com folha de salários dos órgãos da União e com o Sistema Único de Saúde.
Em 2020, começou a tramitar na Câmara Federal o PL nº 2997/2020, assinado por 27 parlamentares, incluindo o deputado Marcelo Ramos. O projeto estipula a jornada semanal para 30 horas semanais e cria o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de Enfermagem e auxiliar de Enfermagem e parteiras.
A proposta dos 27 deputados, no entanto, define um piso menor em relação ao PL 459/2015: R$ 6 mil para os profissionais que tem curso superior. Nesse caso, os técnicos de enfermagem receberiam 70% do piso dos enfermeiros e os auxiliares de enfermagem e a parteira receberiam 50%.
