Por Daniel Carvalho, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira, 12, que, quanto mais pessoas viverem “de favor” do Estado, mais dominada elas estão.
A declaração, dada a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, não era uma referência ao auxílio emergencial pago no ano passado por seu governo e que terá nova rodada lançada nos próximos dias.
Em sentido oposto, Bolsonaro tem dito que a iniciativa que catapultou sua popularidade no ano passado é “o maior programa social do mundo”. A crítica, registrada e transmitida por um canal de vídeo simpático ao presidente, foi direcionada a governadores que criaram benefícios em seus estados.
“Você vê que tem governador agora que está falando em auxílio emergencial, né, querem fazer o Bolsa Família próprio. Quanto mais gente vivendo de favor de Estado, mais dominado fica este povo”, disse Bolsonaro.
No início deste mês, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), aliado de Bolsonaro, sancionou o Supera Rio, auxílio emergencial do estado. O programa fluminense prevê o pagamento mensal de até R$ 300 para cerca de 400 mil moradores do estado abaixo da linha da pobreza ou desempregados.
No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) anunciou na semana passada que pagará um auxílio de R$ 1.000 – duas parcelas de R$ 500- a profissionais de eventos, bares e restaurantes. Este é um item do pacote lançado pelo governador, que inclui também a isenção da conta de água de cerca de 493 mil famílias nos meses de abril e maio.
No plano federal, a Câmara aprovou na madrugada desta sexta a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial com medidas de ajuste fiscal que servem de contrapartida à liberação da nova rodada do auxílio emergencial.
O limite estabelecido pela PEC para o pagamento da assistência em 2021 é de R$ 44 bilhões, que ficarão fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.
A promulgação do texto deve acontecer somente na semana que vem. Com isso, a publicação da MP (medida provisória) com as regras do auxílio também ficará para a próxima semana.
Caberá à MP definir todos os detalhes e critérios para a nova rodada do benefício. As parcelas devem ser variáveis, a depender da composição familiar. A última versão da medida previa valor padrão de R$ 250 por quatro meses. Mulheres chefes de família devem receber R$ 375, enquanto o pagamento para pessoas que vivem sozinhas deve ficar em R$ 150 – o ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a mencionar o valor de R$ 175 para esses beneficiários.
No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. O pagamento fez disparar a popularidade de Bolsonaro.
Em 2021, não houve pagamento de nenhuma parcela. Este fato, somado ao aumento do número de mortes por Covid-19 e a escassez de vacinas, atingiu a popularidade do presidente, segundo pesquisas que chegam ao Palácio do Planalto e aferição nas redes sociais.
Diante deste cenário, o governo deu início do “Plano Vacina”, uma espécie de prestação de contas do que foi feito até agora pelo Executivo.
Em sua live de quinta-feira, 11, Bolsonaro acenou para sua base ideológica com mentiras e insinuações envolvendo as Forças Armadas, além de críticas a medidas restritivas – ele chegou a ler uma carta de um suposto suicida – e a governadores que estão limitando a circulação em seus estados.
Ele tem se referido às iniciativas de prefeitos e governadores para tentar conter a disseminação do novo coronavírus como “estado de sítio”, tachando quem toma as medidas de ditadores. “O pessoal vai de vagar, de vagar, tirando seus meios, tirando tua esperança, tirando teu ganha pão, você passa a ser obrigado a ser sustentado pelo estado”, afirmou.
Bolsonaro também passou a cobrar explicitamente que seus seguidores o apoiem. Nesta sexta, ele voltou a pedir reconhecimento. “Minha senhora, presta atenção em uma coisa. O pessoal tem que reconhecer o sacrifício que a gente faz, tá? Então, o pessoal tem que saber o que que está em jogo, o que que ele pode perder. E não esperar que uma pessoa resolva os seus problemas. Este problema é de todos nós, ok?”, disse o presidente.
Eleito e sustentado pela disseminação de informações nem sempre verdadeiras pelas redes sociais, Bolsonaro também reclamou que “os mais virulentos são os guerreiros digitais, no teclado de telefone”.
