Tag: terras indigenas

Para a Procuradoria da República, PL 191/2020 “contém vício insanável”, pois exclui debate no Congresso Nacional

Luís Roberto Barroso disse que atividades ilícitas como mineração, desmatamento e extração de madeira ocorrem nas duas terras

Grupo de Mundurukus favorável a garimpo atacou entidade contrária à atividade mineral no Pará

Em balanço anual, André Mendonça evitou dizer se dará fim a algum processo até o fim de 2022

Ministro do Supremo determinou que o Executivo apresente até 8 de janeiro uma quarta proposta

Projeto estabeleceu novo limite como critério para liberar a aquisição de imóveis rurais no país

Os dados fazem parte do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, da Cimi

Funai e Incra deverão considerar terras indígenas que ainda estão em processo de demarcação

Projeto na Câmara dos Deputados ameaças os povos indígenas e prejudica o meio ambiente

Frente parlamentar na Câmara defende que o projeto de lei do governo Bolsonaro seja devolvido por inconstitucionalidades no texto

Propriedades privadas se concentram em Mato Grosso entre estados da Amazônia Legal

Intenção, segundo o governo, é regulamentar dispositivo da Constituição sobre exploração econômica

O deputado disse que há quatro motivos pelos quais o Brasil pode ser prejudicado comercialmente

"Não adianta a Amazônia ter as maiores riquezas do mundo e seu povo na miséria", afirmou o presidente da Assembleia

Governo alega que proposta tem apoio de lideranças indígenas, mas Rodrigo Maia é contra