Tag: TCE

Procuradora do MPC alega falta de transparência na aplicação dos recursos públicos

Wilton Pereira dos Santos e Antônio Tiburtino da Silva podem recorrer

Yara Lins quer que Simone Papaiz justifique escolha de empresa de alimentos para fornecer respiradores

O déficit de vagas no Tribunal de Contas, conforme levantamento inicial, é de 150 postos de trabalho

Profac é um programa voltado para a capacitação da sociedade civil para fiscalizar os órgãos públicos

Segundo o Tribunal, a ausência do documento pode levar à suspensão de recursos federais

Presidente em exercício do TCE negou medida cautelar suspendendo o edital e deu prazo de cinco dias para o TJAM ...

Conforme prevê o regimento interno, o não envio das PCMs resulta em multa no valor de R$ 1.096,03 mil, por ...

Ministério Público de Contas diz que não houve transparência na contratação de fornecimento de passagens

Em nota, o Governo do Amazonas informa estar adotando medidas para enfrentar o déficit orçamentário

Segundo o Tribunal, ao menos 13 irregularidades foram constatadas na prestação de contas por Almir Rodrigues Pinheiro

A programação do evento inclui ciclo de palestras e debates com objetivo de promover a conscientização ambiental da sociedade

Evandro Rodrigues de Moraes tem 30 dias para recorrer ou devolver o dinheiro aos cofres públicos

A aplicação insuficiente pode causar ilegalidade grave, gerando consequências para a administração municipal

Segundo o órgão, o máximo a ser aplicado deve ser 49%, porém a situação observada na avaliação da controladoria foi ...