Por Géssica Brandino, da Folhapress
MOGI DAS CRUZES – A visão pejorativa sobre a classe política brasileira abriu espaço para interferências indevidas do Supremo Tribunal Federal nessa esfera, causando uma “lambança completa”, avalia Fernando Limongi, professor titular aposentado do departamento de ciência política da USP.
Em entrevista ao programa Um Brasil, iniciativa da Fecomércio de São Paulo, o especialista fala do papel histório do Judiciário, que na América Latina assumiu o papel de impedir que o governo se torne ditatorial e opressivo.
Entretanto, Limongi diz que, no caso do STF, a ponderação no exercício dessa prerrogativa foi deixada de lado, especialmente a partir dos governos petistas. “O Supremo assumiu o papel de vou regenerar isso aqui e fez uma lambança completa sob aplauso de parte da sociedade e dos órgãos de imprensa.”
O cientista político acrescenta que a polarização na sociedade impede que a corte seja vista como uma força neutra e que hoje já é possível dar a “carteirinha de filiação partidária de cada um dos membros do Supremo”. Limongi critica ainda o excesso de decisões monocráticas pelos ministros.
“O Supremo é parte do problema. E parte do problema do Supremo está na sua desorganização institucional. O Supremo não existe como instituição. Ele, como aquele título daquele livro diz, são 11 Supremos”, afirma.
Uma decisão da corte citada como interferência no sistema político foi a que derrubou, em 2006, a cláusula de barreira estabelecida pela Lei dos Partidos Políticos, que teve como relator o ministro Marco Aurélio de Mello.
Para o cientista político, a decisão foi estapafúrdia e colocou fim à reforma política feita pelo Congresso. “O Supremo tem culpa no cartório e muito grande, porque ele criou esse animal político que só existe no Brasil, que é o partido que não precisa de votos para viver. Tem recursos públicos de grátis, parte do fundo partidário, horário eleitoral gratuito e pode revender. O melhor negócio do mundo é ter um partido político no Brasil”, afirma.
Para o professor, essa é uma parte da corrupção eleitoral no país, criada por meio de coligações financiadas por empreiteiras e que em nada tem a ver com o sistema de presidencialismo de coalizão.
Sobre a aliança dos partidos do centrão com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), ele afirma que são os deputados que dependem do governo para participar da elaboração de políticas e assim conseguirem votos.
Do lado do presidente, ele aponta que a fragmentação de partidos no Congresso facilitou o processo de negociação com as siglas, que perderam peso. “Se fosse a lógica de comprar, o preço caiu”, diz.
Limongi critica ainda o discurso de Bolsonaro que atribui ao ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) o travamento da agenda do governo, apontando que a mesma nunca existiu.
“Você tem um cara que sabe destruir, que foi lá para destruir e entrou para destruir e essa foi uma agenda que uma parte das pessoas acreditou que era boa, porque o PT teria destruído o Brasil”, afirma.
