Por Julia Chaib e Matheus Teixeira, da Folhapress
BRASÍLIA – Primeiro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) indicado por Jair Bolsonaro (sem partido), Kassio Nunes Marques, 48, toma posse nesta quinta-feira, 5, gerando expectativas sobre sua atuação em relação à Lava Jato.
Ministros do Supremo dão como certa a ida de Kassio para a Segunda Turma da corte, responsável por julgar processos da operação. Caso isso se confirme, caberá ao novo ministro dar votos decisivos na análise de recursos contra decisões da Lava Jato de instâncias inferiores e em processos que envolvem pessoas sem foro especial, como empresários e políticos atualmente sem mandato.
O colegiado é formado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, críticos da operação, e Edson Fachin e Cármen Lúcia, que costumam defendê-la. Kassio deve herdar a vaga de Celso de Mello na turma e assumir o papel de fiel da balança nesses julgamentos.
Advogados de réus das investigações iniciadas para apurar desvios de verbas da Petrobras apostam no novo ministro para impor derrotas à operação.
Embora o presidente do STF, Luiz Fux, tenha evitado futuros reveses às apurações com a retirada da análise de ações penais da Segunda Turma, ainda há casos importantes sob a responsabilidade do colegiado.
Inicialmente, a expectativa era que o ministro Dias Toffoli pedisse migração para a turma para formar maioria dita garantista com Lewandowski e Gilmar. Mas ele passou a rechaçar essa hipótese.
Até esta terça-feira, 3, nenhum ministro tinha pedido para mudar de turma. Eles só têm até a posse de Kassio para demonstrar a intenção, e a preferência para a troca de colegiado é dos integrantes mais antigos da corte.
A reportagem apurou que a tendência é que a vaga fique mesmo com Kassio, que tem perfil garantista e fez questão de destacar esse ponto em sua sabatina no Senado.
A previsão é que passem pela análise da Segunda Turma habeas corpus e recursos da Lava Jato em casos rumorosos, alguns relativos ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e ao ex-ministro José Dirceu (PT).
Há também a ação que pede a suspeição de Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, no julgamento do caso do tríplex em Guarujá (SP) em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado. Entre os argumentos que já constam do pedido de suspeição está o fato de Moro ter aceitado o convite de Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro da Justiça.
O caso está sob a relatoria de Gilmar e não tem data para ser analisado. Será, na avaliação de advogados criminalistas e magistrados, um julgamento central para avaliar a linha que Kassio seguirá.
Se seguir à risca o que diz adotar, avaliam integrantes do Judiciário, tende a decretar, por exemplo, a suspeição de Moro. Hoje, há uma avaliação de que Gilmar e Toffoli, ministros que mais participaram da escolha de seu nome para o STF junto a Bolsonaro, devem adotar esse caminho.
Em outra frente, segundo as regras do regimento interno do STF, Kassio deve ser o revisor dos casos que estão nas mãos de Alexandre de Moraes no plenário.
O revisor atua em processos em que já há denúncia, ou seja, nas ações penais, e é o responsável por liberar os casos para a pauta depois que o relator conclui os votos.
Hoje, todos os casos rumorosos nas mãos de Moraes são inquéritos, entre eles o que investiga disparos de fake news contra ministros do Supremo, o que avalia a organização de atos antidemocráticos e o que investiga se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, baseado em acusações de Moro ao pedir demissão do governo.
Caso o MPF (Ministério Público Federal) ofereça denúncia contra investigados nessas ações, dependerá de Kassio, como revisor, liberar os processos para serem julgados. Ou seja, ele terá o poder de segurar um processo antes de levá-lo à pauta, por exemplo.
Além das apurações contra políticos, Kassio ficará sujeito a pressões do governo e da sociedade em outros temas complexos. É provável que tenha de julgar, por exemplo, se uma vacina contra o coronavírus será ou não obrigatória. Kassio evitou indicar a pessoas próximas sua posição nesse tema, e seus aliados não arriscam como ele deve votar.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Kassio indicou, a pessoas próximas, concordar com a tese da Advocacia-Geral da União e do MPF sobre a possibilidade de reeleição ao comando do Senado e da Câmara, o que favorece os planos do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em sinalização à pauta de costumes de Bolsonaro, o novo ministro já disse a aliados que entende não caber ao Supremo se posicionar a respeito da legalização do aborto no Brasil. Na sabatina no Senado, inclusive, ele se denominou como um “defensor da vida”.
Em relação à Lava Jato, porém, não entrou em detalhes. Usou como escudo a regra que proíbe magistrados de comentar processos em tramitação no Judiciário.
Disse de maneira genérica que não atuará para “estancar” a operação, mas ressaltou que, como em qualquer outro processo, a tendência é que as investigações tenham um fim. “Normalmente vai até exaurir o objeto”.
A assessoria do STF havia afirmado que a posse de Kassiom Nunes Marques seria em uma cerimônia “estritamente virtual”. Apesar disso, estarão presentes no plenário o presidente, Luiz Fux, e os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Segundo a assessoria, também manifestaram interesse em estar fisicamente no tribunal o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, da OAB, Felipe Santa Cruz, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
