AMAZONAS ATUAL
domingo, 17 janeiro, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Política

Aras repudia ataques ao STF e diz que não se pode confundir liberdade com crimes

1 de julho de 2020
no Política
0
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE
Augusto Aras repudia atques ao STF (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Da Folhapress

BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez um discurso em defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) no encerramento do semestre da corte, nesta quarta-feira, 1º. O recesso do tribunal começa na quinta-feira, 2, e vai até o fim deste mês. No período, os prazos processuais ficam suspensos e o presidente, ministro Dias Toffoli, responderá pela corte.

Aras ressaltou que os “recentes ataques” ao Supremo não atingem apenas os ministros, mas todo o sistema de Justiça do país e as instituições republicanas, o que, segundo ele, não pode ser tolerado.

“É preciso distinguir manifestações próprias da liberdade de expressão merecedoras de civilizada tolerância e respeito de crimes de calúnia, injúria, difamação, ameaça, organização criminosa e delitos tipificados nas leis penais e na Lei de Segurança Nacional”, afirmou.

O procurador-geral também fez um balanço da atuação da PGR (Procuradoria-Geral da República) junto à corte. Segundo Aras, a PGR e o STF deram mostras de “vigor institucional e atuaram tanto em prol do direito à vida quando em prol da ordem econômica e dos direitos coletivos, todos ameaçados” na crise do novo coronavírus.

“Somos ciosos em defender tanto a independência quanto a harmonia entre poderes, prezando sempre pelo diálogo, assim como pela condução firme porém serena diante das adversidades e desafios que surgem”, disse.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, por sua vez, destacou que o Supremo trabalhou pela necessária coordenação entre os órgãos do Estado no enfrentamento à pandemia.

“O Supremo fixou diretrizes de interpretação normativo-constitucional aos poderes públicos e aos entes da federação em todas as suas esferas. Validamos medidas emergenciais, adotadas pelos poderes públicos sempre que compatíveis com a Constituição e coibimos eventuais excessos, tudo dentro da Constituição e colegiadamente”, frisou.

O Supremo auxiliou no combate tanto à crise financeira quanto à crise sanitária, segundo Toffoli. “Deste modo, o STF promoveu a segurança jurídica necessária para que o país possa cruzar essa pandemia, ao menos na área jurídica, com a máxima atenção à saúde da população e zelando pela manutenção dos empregos, da renda e da capacidade produtiva do mercado e do setor estatal”.

Toffoli também afirmou que o Supremo encerrou o semestre com o menor acervo processual dos últimos 24 anos: são 29.285 casos em tramitação na Corte, número 6,4% inferior ao do fim de 2019.

O magistrado lamentou as mortes causadas pelo novo coronavírus e citou a quantidade de processos sobre o tema que chegaram ao STF.

“Até o momento, foram registrados no Tribunal 3.533 processos relacionados à crise da Covid-19 e foram proferidas 3.692 decisões quanto ao tema. Mediante suas decisões, o STF fixou diretrizes de interpretação normativo-constitucional aos poderes públicos, em todas as esferas federativas, acerca das situações extraordinárias surgidas com a pandemia”.

Assuntos: ataques ao STFAugusto ArasSupremo Tribunal Federal
Compartilhar111TweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

Preservação ambiental e agronegócio deverão atender interesses comuns na Câmara
Política

‘Venceu a ciência’, diz Rodrigo Maia sobre liberação de vacinas pela Anvisa

17 de janeiro de 2021
Bolsonaro diz que educação está horrível e que deu problema com o Decotelli
Política

Bolsonaro assume risco de fragmentar base com disputas no Congresso

17 de janeiro de 2021
Advogado Marco Vicenzo apresentou pedido de impeachment (Foto: Facebook/Reprodução)
Política

Advogado de Brasília apresenta mais um pedido de impeachment do governador do Amazonas

17 de janeiro de 2021
Bolsonaro tem problema de comunicação, não de responsabilidade, diz deputada
Política

Twitter marca publicação de Carla Zambelli sobre Covid-19 como enganosa

17 de janeiro de 2021
Aras nega mudança de opinião e alega que pretende preservar licitude de provas
Política

Aras abre inquérito no STJ sobre Manaus, mira governador e prefeito e poupa governo Bolsonaro

17 de janeiro de 2021
Dos 40 governadores eleitos entre 2010 e 2014, dez já foram presos por corrupção
Política

Justiça abre brecha para reduzir pena do ex-governador Sérgio Cabral

16 de janeiro de 2021
Mulheres interessadas em política podem fazer curso grátis a distância
Política

Bancada feminina apresenta dez medidas a candidatos na Câmara, saiba quais

16 de janeiro de 2021
Maia tenta manter esquerda ao seu lado na Câmara com avanço de Lira
Política

Pastor coordena caravana a Brasília para apoiar Arthur Lira na Câmara

16 de janeiro de 2021
TSE - Foto Marcello Casal Jr-ABr
Política

Deputado quer reduzir poder do TSE e aumentar do Congresso no processo eleitoral

16 de janeiro de 2021
Ministro da Saúde Eduardo Pazuello diz que não sabia o que era o SUS
Política

Senador convoca Pazuello para explicar atuação no combate à Covid-19

16 de janeiro de 2021
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Mensagens de Moro colocam em dúvida equidistância da Justiça, diz Marco Aurélio Mello

Proposta de Marco Aurélio sobre decisões monocráticas é rejeitada no STF

Coronavírus no hospital

Brasil tem 1,4 milhão de casos e 60.194 mortes por Covid-19

Respiradores para pacientes com coronavirus

Santas Casas suspendem exames e cirurgias por falta de medicamentos

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação