Tag: STF

O presidente da Câmara dos Deputados quer confirmar se o nome dele está na lista do procurador-geral da República, Rodrigo ...

A expectativa é de que os primeiros pedidos de investigação contra autoridades com foro no Supremo cheguem hoje à Corte

Procurador-geral vai solicitar que o ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, retire o sigilo de tudo o que ...

O partido vai apresentar uma Adin no STF questionando a legitimidade do atual processo adotado para a criação de novas ...

Decisão confirma entendimento do STJ de 2011, que jogou por terra a operação ao anular todas as provas produzidas por ...

O objetivo da postagem foi se defender das reações às suas recentes postagens, em que sugeriu a demissão do ministro ...

A indicação da presidente Dilma Rousseff para a vaga deve ser feita ainda nesta semana para que o Senado faça ...

A conta considera os principais casos em tramitação nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal contra a União

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem fevereiro como prazo máximo para oferecer denúncia dos acusados

O texto foi aprovado na última sessão administrativa de 2014 do Supremo Tribunal Federal mas só esta semana foi publicada ...

Criminalistas temem que o Supremo entenda que não serão aceitos os embargos infringentes no caso de julgamento nas turmas

O Diário Oficial desta terça-feira ainda traz outras quatro leis sancionadas por Dilma que favorecem magistrados em diferentes instâncias do ...

Quebra de sigilo foi pedida pelo Ministério Público que alegou ter o jornalista publicado informações confidenciais de operação policial

O recurso foi interposto por familiares da vítima de um homicídio de grande repercussão, ocorrido nos anos 1950, no Rio ...

O ministro rejeitou pedido do Instituto de Advocacia Racial (Iara), que alega conteúdo racista na publicação