Tag: estados

Governo diz que medida prorroga o prazo para que os entes federativos possam refinanciar as suas dívidas

Presidente ameaça editar decreto contra medidas de isolamento adotadas por governadores

Várias operações da PF investigaram as suspeitas de irregularidades no uso de recursos federais

Amazonas estará tranquilo se as investigações alcançarem governos estaduais, disse Campêlo

O ICMS dos combustíveis é calculado sobre um preço de referência conhecido como PMPF

Proporção que não têm relação com a pandemia é ainda maior e pode chegar a 58% do valor divulgado

Alguns governadores preferiram ampliar vale-alimentação, vale-gás e editais para setor artístico

Representantes de prefeituras e governos dizem que sem apoio não conseguirão quitar débitos

Levantamento foi feito a partir de dados enviados pelas secretarias estaduais de saúde

Perdas foram compensadas por medidas como suspensão de dívidas e auxílio da União aos estados

Representantes de 18 estados enviaram carta aos parlamentares

Proposta prevê que entes que aderirem ao programa cortem ao menos 20% dos incentivos fiscais

“Todo o material foi enviado. Se não utilizaram devem apresentar seus motivos”, disse o presidente

Recursos deverão ser usados, segundo os secretários de saúde, na reorganização e expansão de suas redes assistenciais e de vigilância

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito