Por Julia Chaib e Catia Seabra, da Folhapress
BRASÍLIA – Senadores passaram a defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adie a escolha do substituto de Ricardo Lewandowski ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas a tese enfrenta resistência tanto de uma ala da própria corte como de uma parte do governo.
Segundo relataram ministros de Lula, parlamentares ponderam em conversas que fazer um pacote de indicações em outubro – quando Rosa Weber se aposenta e abre uma segunda vaga – pode facilitar a aprovação dos nomes no Congresso.
A ideia defendida por congressistas é que o mandatário indique de uma vez nomes para as duas cadeiras que serão abertas no Supremo, além da chefia da Procuradoria-Geral da República e de outras três vagas ao Superior Tribunal de Justiça.
O presidente terá direito a indicar ao menos dois nomes para a suprema corte. A primeira vaga foi aberta com a aposentadoria de Lewandowski. Os ministros do Supremo são obrigados a se aposentar aos 75 anos de idade. O magistrado completará essa idade em 11 de maio, mas decidiu antecipar a saída do tribunal. Já Rosa completará 75 anos em 2 de outubro.
Uma terceira vaga ainda pode aparecer, se o ministro Luís Roberto Barroso resolver antecipar sua aposentadoria, como já foi ventilado pelo próprio em conversas de bastidores. Isso ocorreria em 2025, após Barroso presidir o tribunal.
Ao fazer um combo, o presidente garantiria a aprovação dos nomes no Senado e arrefeceria pressões para que ele escolha um perfil específico para a segunda vaga do STF.
Lula tem recebido pedidos para que selecione uma mulher, de preferência negra, para a segunda vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa. Parlamentares ainda preferem nomes considerados palatáveis à classe política.
A ideia de um pacote de indicações é defendida por parlamentares, inclusive o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de acordo com integrantes do governo. O próprio senador entrou na bolsa de apostas para o Supremo.
Lula não deu até agora nenhum indicativo de que seguirá os conselhos. Mais que isso, ministros próximos do presidente, inclusive da área jurídica, rechaçam a ideia, assim como integrantes do STF. Interlocutores disseram que o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, não é simpático ao plano.
A avaliação de aliados do presidente no governo é que adiar a decisão sobre a vaga aberta do STF pode deixá-lo refém dos políticos, que usariam esse tempo para intensificar a pressão pela escolha de um nome da preferência deles.
Além disso, não haveria garantias de que, daqui a seis meses, o ambiente político esteja mais favorável ao governo do que nos dias atuais.
Contra a proposta, aliados do presidente afirmam ainda que o adiamento poderia ser recebido por ministros do STF como uma descortesia. Integrantes do Supremo apontam que a demora em indicar o escolhido pode atrapalhar julgamentos.
A justificativa usada por integrantes do Congresso para defender que Lula adie a decisão é que o favorito ao posto, o advogado Cristiano Zanin, pode enfrentar dificuldades para ter seu nome aprovado pelo Senado. Isso porque há uma bancada aliada de Jair Bolsonaro (PL) e lavajatista no Senado, como o próprio ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), que devem se opor à designação do advogado pessoal de Lula, além de políticos que preferem outros nomes.
O placar da eleição de Pacheco é usado como um elemento para sustentar que a vida do governo no Senado não está tão fácil. Ele foi eleito por 49 a 32 contra o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), mas isso não significa que o governo terá sempre essa votação.
Para a indicação de Lula ser aprovada, são necessários 41 votos dos 81 senadores. Antes, o escolhido ao STF deve ser submetido a sabatina e aprovação da Comissão de Constituição e Justiça.
Segundo aliados, o presidente ainda não demonstrou ter tomado a decisão final sobre quem irá indicar ao STF, embora apostem na indicação de seu advogado.
Os dois principais cotados atualmente são Zanin e Manoel Carlos de Almeida. Lula não dá sinais claros sobre sua opção, mas pergunta a aliados a respeito do perfil de ambos, indicando que eles estão no páreo.
Pessoas próximas ao presidente avaliam que ele não deixará o seu advogado pessoal na mão. Só há dúvidas se Zanin seria o indicado já para a vaga de Lewandowski ou de Rosa.
Interlocutores do presidente que apoiam o nome de Manoel Carlos argumentam que ele tem um perfil à esquerda para a tomada de decisões.
Mas, segundo aliados, Lula costuma apontar restrições ao nome de Manoel Carlos, entre elas sua idade – 43 anos. Ainda de acordo com esses interlocutores, o presidente não quer repetir a experiência com o ministro Dias Toffoli
Zanin defendeu Lula nos processos da Operação Lava Jato, inclusive no que resultou na prisão do petista por 580 dias em Curitiba. As ações foram posteriormente anuladas pelo STF.
Em março, ao ser questionado sobre a possibilidade de indicar seu advogado ao Supremo, Lula disse que “todo mundo compreenderia” se ele fizesse isso e chamou Zanin de amigo e companheiro.
Como mostrou a Folha, a escolha para o Supremo de nomes próximos ao do presidente é comum. Mas geralmente os vínculos do selecionado são por ter exercido funções prévias no governo – e não diretamente na defesa do presidente da República.
Levantamento feito pela Folha com base nos currículos dos ministros indicados desde 1985 mostra que, dos 28 escolhidos no período, 9 exerciam alguma função no Executivo federal quando foram escolhidos, o que representa um em cada três indicados.
André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes, por Michel Temer, e Dias Toffoli, por Lula, são os exemplos mais recentes de ministros que integraram os governos dos presidentes que os indicaram.
A indicação de Zanin ao STF, no entanto, tem ainda como entraves a possibilidade de haver conflitos de interesse na corte em razão de julgamentos da Lava Jato.
Manoel Carlos, o outro principal cotado, foi secretário-geral do STF e é próximo de Lewandowski. A aposta entre aliados de Lula é que ele levará em consideração a opinião do ministro que se aposenta.
Isso é porque ele foi o único magistrado entre os indicados pelo PT que foi fiel ao partido em todos os momentos, inclusive em situações de pressão como o mensalão.
Além dos dois, ainda são apontados como nomes no páreo o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão.
