Do ATUAL, com Agência Senado
MANAUS – Aprovada no Senado e enviada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Unind (Universidade Federal Indígena) deverá oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária, valorizar saberes tradicionais e incentivar a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas.
Segundo o PL 6.132/2025, apresentado pela Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em várias regiões do Brasil para atender às necessidades dos povos originários.
“Apesar do marco representado pela Constituição de 1988 no reconhecimento aos indígenas de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, assim como de seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, até hoje não há no país uma universidade essencialmente voltada à realidade dos povos originários”, disse o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto.
Com base na Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), a instituição poderá desenvolver processos seletivos próprios, com critérios específicos que assegurem percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas. Os cargos de reitor e vice-reitor da Unind serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas assim que a universidade estabelecer as normas de escolha para esses cargos.
Braga lembrou que o Amazonas tem a maior população indígena do Brasil. Ele diz que há uma grande demanda pelo estudo dos conhecimentos dos povos originários. “Não é uma universidade simplesmente para ensinar novas práticas, mas para aprofundar o conhecimento de uma cultura milenar, de um povo que estava aqui antes de nós sermos descobertos, e que tem uma relação homem-natureza absolutamente diferenciada”.
O projeto tramitou em conjunto com o PL 3.003/2023, do ex-senador Mecias de Jesus (RR), que também autoriza a criação de uma universidade indígena.
