Por Feifiane Ramos, do ATUAL
MANAUS – O vereador Rodrigo de Sá (PP) apresentou Projeto de Lei é nº 852/2026 na CMM (Câmara Municipal de Manaus) para criar “superquadras” em áreas residenciais e comerciais da capital, com restrições à circulação de veículos nas ruas internas. A proposta inclui o desvio do tráfego de veículos para as vias do entorno e transformar espaços de circulação e estacionamento em áreas destinadas a pedestres, lazer e convivência.
A superquadra caracteriza-se pelo agrupamento de quadras urbanas contíguas no qual o tráfego de passagem é desviado para as vias perimetrais, restringindo-se o acesso ao interior do perímetro. O acesso interno é permitido apenas a moradores e proprietários de vagas de garagem, veículos de emergência, segurança pública e serviços públicos essenciais.
Também poderão entrar veículos de carga e descarga em horários regulamentados, transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, transporte escolar, táxis e carros por aplicativo para embarque e desembarque, além de prestadores de serviços e visitantes com destino a imóveis da região.
“O crescimento urbano de Manaus exige soluções inovadoras para a mobilidade e a convivência nos bairros. O modelo de superquadras promove a reorganização do tráfego interno em áreas residenciais e comerciais, criando ambientes protegidos do trânsito intenso de passagem e devolvendo as ruas à população”, justifica o vereador.
Funcionamento
Conforme o projeto, as ruas internas deverão priorizar pedestres e ciclistas, com velocidade máxima definida pelo órgão municipal de trânsito. O projeto também prevê, quando tecnicamente possível, nivelamento entre calçadas e pistas, com sinalização tátil e acessibilidade para pessoas com deficiência.
Nos cruzamentos, poderão ser instalados mobiliário urbano, iluminação e arborização para criar espaços de uso comunitário. A escolha das áreas deverá considerar a densidade populacional, a falta de espaços públicos de lazer, a proximidade de escolas e unidades de saúde e os impactos no trânsito do entorno e nos itinerários do transporte coletivo.
“A escolha das áreas depende de estudo técnico que considere o impacto no entorno e no itinerário do transporte coletivo e a compatibilidade com o Plano Diretor”, diz Rodrigo Sá.
O parlamentar defende uma consulta pública com moradores e comerciantes para debater a proposta. “É necessária a realização de consulta pública com os moradores e comerciantes da região afetada antes da implantação definitiva de cada unidade do Sistema de Superquadras”.
As mudanças também poderão ser testadas antes da execução de obras permanentes, por meio do chamado urbanismo tático. A etapa inclui sinalização, instalação de balizadores, mobiliário removível e arborização em vasos, com monitoramento do trânsito e da circulação de pedestres por seis a 12 meses.
Caso os resultados sejam positivos para a segurança viária e ocorra aprovação da comunidade, as intervenções temporárias poderão ser transformadas em obras permanentes.
As despesas de implantação poderão ser cobertas por dotações orçamentárias próprias, recursos da outorga onerosa do direito de construir, receitas de multas destinadas à engenharia de tráfego e repasses de convênios. O projeto também permite parcerias com a iniciativa privada para a manutenção do mobiliário urbano e das áreas verdes.
