Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Prefeitos do Amazonas cobram deputados federais e senadores do Amazonas para defenderem mais dinheiro aos municípios e interferirem menos nos orçamentos municipais. A cobrança foi transmitida aos parlamentares pelo prefeito de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) e tesoureiro da CNM (Confederação Nacional de Municípios) Jair Souto (MDB) em reunião na manhã desta segunda-feira, 18, na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas).
No encontro, prefeitos e parlamentares definiram pauta de reivindicações que será levada à Marcha dos Municípios, entre os dias 8 e 11 de abril, em Brasília.
Jair Souto disse que “falta mais recursos para o interior” implantar políticas públicas e que “está na hora, de fato, de o parlamento ajudar o governo federal a descentralizar o dinheiro do país”. O prefeito também criticou a aprovação do piso salarial de agentes comunitários de Saúde no Congresso Nacional, em julho de 2018. Pela MP, os agentes receberão R$ 1.250,00 a partir de 2019; 1.400,00 em 2020 e R$ 1.550,00 em 2021
“Por favor, não votem mais nenhuma lei que faça intervenção no orçamento do município. Não tem condições do Congresso regular salário de funcionários. Quem paga salário de funcionário são as prefeituras. Vocês estão quebrando os municípios nessa condição”, disse Jair Souto.
O senador Omar Aziz (PSD), presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), disse que “é fácil entender a angustia” dos prefeitos e lembrou de dois pontos discutidos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que podem favorecer os municípios. Um deles foi a regulamentação da Lei Kandir para compensar os estados com a perda da arrecadação do ICMS
sobre produtos primários e semielaborados.
Para o senador, a Lei Kandir pouco beneficia o Estado e os municípios porque “nós não somos um Estado exportador”. A proposta de Paulo Guedes, segundo Omar, é que 30% fique com o governo federal e 70% seja repassado para os estados e municípios.
Outro ponto discutido entre o líder da bancada do Amazonas e o ministro da Economia é a cessão onerosa do pré-sal. A proposta é idêntica a da Lei Kandir: 70% do recurso para os estados e municípios e 30% para o Governo Federal. “Hoje, prefeito quase não tem autonomia. Se nós pudemos mudar essa cessão onerosa, 70% vai para os municípios. Não são recursos carimbados. Isso seria um avanço enorme porque o entendimento do ministro Paulo Guedes é o entendimento que eu sempre tive”, afirmou Aziz.
(Colaborou Patrick Motta)
