Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Os deputados estaduais Josué Neto (sem partido), presidente da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), e Belarmino Lins (PP) – o Belão, têm 30 dias para informarem o local, o dia e a hora que serão inquiridos em ação penal oriunda da Operação Maus Caminhos, que investiga desvio de R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas.
Os deputados foram indicados como testemunha do ex-deputado e advogado Lino Chíxaro, que é acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de receber R$ 2 milhões do médico Mouhamad Moustafá para influenciar em atos praticados por agentes públicos e políticos do Amazonas.
A intimação, assinada pela juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, foi publicada no diário eletrônico da Justiça Federal do Amazonas na edição desta quarta-feira, 19.
Josué Neto e Belarmino Lins podem escolher o local, dia e hora em que testemunharão porque detêm foro privilegiado por serem deputados estaduais. No entanto, conforme Serizawa, caso não se manifestem no prazo estabelecido, perderão a prerrogativa e terão que comparecer no dia 13 de março para depor.
Nessa ação, Chíxaro é acusado pelo MPF de exercer lobby com fins ilícitos em prol da organização, obter informações privilegiadas de órgãos públicos estaduais, elaborar planos para obstruir a Justiça, aconselhar Mouhamad acerca melhor forma de fazer operar o esquema criminoso no estado e, eventualmente, entregar propina a agentes públicos.
Em nota, o deputado Belarmino Lins afirmou que será apenas testemunha e que não tem “nenhuma vinculação com o caso em apuração no âmbito da Justiça Federal”. A reportagem tentou falar com o deputado Josué Neto por telefone, mas as ligações não foram atendidas.
Matéria atualizada às 14h03 do dia 20 de fevereiro de 2020 para inclusão da nota enviada pela assessoria de comunicação do deputado Belarmino Lins
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação à publicação do Diário Eletrônico da Justiça Federal do Amazonas, edição de quarta-feira (19), o Deputado Estadual Belarmino Lins (Progressistas) esclarece que sua condição de depoente no processo de número 0003941-29.2019.4.01.3200 será como testemunha, não possuindo nenhuma vinculacão com o caso em apuração no âmbito da Justiça Federal.
Deputado Estadual Belarmino Lins – Progressistas
