Entidades alegam que PL das emendas é capaz de agravar risco de corrupção na política
Instituições de transparência pública afirmam que PL das emendas não atende exigências do STF
Medição da corrupção é essencial para exigir transparência pública
Entendimento é que o interesse público deve prevalecer para identificar os casos de corrupção
Câmara apressa projeto sobre prisão por crimes hediondos em audiências de custódia
Relator argumenta que são poucos os casos em que a liberdade é negada na audiência de custódia, o que compromete a investigação
Cidade de GO terá nova eleição para vereadores; mandato é só de um mês
Vereadores eleitos em 2020 foram cassados em Castelândia que terá eleição suplementar no dia 10 de novembro
OAB julgará ação contra Ives Gandra, acusado de incitar ações golpistas
ABI e entidade de direitos humanos acusam o advogado Ives Gandra Martins de incitar golpe de estado
Saiba o que é upskirting, importunação sexual tornada crime em projeto de lei
Pena de prisão é de até um ano para quem praticar upskirting, importunação sexual com uso de imagens
Barroso diz que é preciso encontrar mecanismo para tributar big techs
Presidente do STF ressaltou que há uma "linha tênue" entre a regulação das redes sociais e a repressão da liberdade de expressão
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena de prisão por atos golpistas do 8/1
Fátima de Tubarão foi condenada a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Justiça precisa ser mais rápida no combate à corrupção, afirma ministro Edson Fachin
Edson Fachin afirma que investigações, não raro, são lentas e falhas e há dificuldade em identificar conduta criminosa
Brasil ocupa a 129ª posição em número de mulheres no Legislativo
Especialistas consideram falido modelo de cota para mulheres no Brasil, pois não atinge o objetivo
Pesquisa mostra que 62% dos brasileiros presenciaram tentativa de compra de votos
O testemunho sobre compra de votos consta em pesquisa do Instituto Não Aceito Corrupção
Ministro Flávio Dino afirma que ‘o equilíbrio entre os Poderes não é estático’
Flávio Dino afirma que protagonismo do STF está associado a demandas de partidos, governos e empresas
Projeto de lei amplia para 6 meses afastamento de estudante grávida
Atualmente, estudante grávida pode se afastar da escola por três meses e projeto altera lei da LDB
Após apoiar Hugo para sucedê-lo, Lira afaga Elmar com relatoria do PL das emendas
Por Victor Ohana, do Estadão Conteúdo BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), como relator do projeto que estipula regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares. A escolha de Lira ocorre uma semana após ter…
Lula volta ao hospital para exames e boletim diz que ele está sem sintomas
Mais cedo o presidente Lula também falou sobre o Enem durante visita à "sala de situação", na sede do Inep, em Brasília
