Por Elton Félix, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Tentativa de compra de votos foi presenciada por 62% da população brasileira, mostra a pesquisa Práticas Corruptas e sua Aceitação, realizada pelo Inac (Instituto Não Aceito Corrupção). O dado foi apresentado pelo procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo e presidente do Inac, Roberto Livianu, durante o painel de abertura do 9º Seminário Caminhos Contra a Corrupção: Integridade e Transparência, nesta segunda-feira (4), em parceria com o Estadão.
Segundo o procurador, nas eleições municipais deste ano foram recolhidos R$ 24 milhões em dinheiro que seria usado para a corrupção política. O valor é 14 vezes maior que o registrado no ano de 2020.
Apesar do cenário alarmante, Livianu salientou que o Brasil assumiu o compromisso de ser uma referência mundial em transparência e destacou iniciativas que visam dificultar a corrupção no País. “Não se pode abrir mão de uma Justiça independente, essa é uma cláusula pétrea na nossa Constituição”, disse.
Livianu cobrou o avanço de debates no sentido de fortalecer as instituições e evitar o empobrecimento democrático. Em sua fala o presidente do Inac também destacou que o pleito deste ano registrou uma melhora na participação feminina na disputa por cargos nas prefeituras, embora, segundo ele, o número de mulheres na política segue abaixo do esperado em comparação representativa do tamanho da população no Brasil.
Neste sentido, Livianu cobrou mais transparência dos partidos políticos e a adoção de políticas de compliance para reduzir os obstáculos sociais e culturais que as candidaturas que as mulheres enfrentam.
Ainda abordando o âmbito político, o procurador chamou a atenção para o risco de enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa, que segundo ele, está sendo alvo de projetos que visam enfraquecer e afrouxar o rigor da fiscalização. Ele lembrou que a normativa surgiu de uma iniciativa popular e que passou cerca de 14 anos recolhendo assinaturas para validar sua criação.
Desafios da atualidade
Ao realizar uma breve introdução dos temas que estão presentes durante o seminário. O presidente do Inac destacou a necessidade de discussão e resolução para problemas novos para a sociedade. Livianu ressaltou que as bets arrecadaram mais de R$ 20 bilhões nos últimos meses. Só em agosto, beneficiários do Bolsa Família aplicaram R$ 3 milhões do dinheiro por meio do benefício. “Não se trata apenas de tributação, é necessário observar o tema sob a ótica da saúde pública e da segurança da população”, disse.
O procurador também mencionou o crescimento dos investimentos em cripto moedas no País, que segue sem regulamentação especifica para inibir fraudes monetárias.
Também estiveram presente na abertura do seminário o professor da Faculdade de Direito Tech (Facitech) e conselheiro do Inac, o advogado Ricardo Castilho e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Ao longo do de dois dias de programação, especialistas debaterão oito eixos temáticos relacionados a problemática da corrupção no âmbito público e privado.
