Da Redação
MANAUS – O MPF-AM (Ministério Público Federal no Amazonas) informa, em nota, que não “expediu determinação no sentido de criar taxa anual de inspeção de licenciamento ambiental de veículos. O órgão sequer recomendou qualquer providência dessa natureza”.
Leonel Feitoza, diretor do Detran-AM (Departamento de Trânsito no Amazonas) alegou que implantou a Inspeção Veicular Ambiental por exigência do MPF. Sem licitação, o Detran credenciou duas empresas que estão cobrando R$ 133,30 pelo serviço desde o dia 20 deste mês.
Conforme o MPF, foram solicitadas informações ao Detran-AM sobre se o órgão possuía planejamento para fiscalizar a utilização, por veículos pesados fabricados após 2012, dos devidos controles antipoluição necessários para redução de emissões de NOx, medida prevista no Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).
“O diretor-presidente do Detran-AM, João Leonel de Britto Feitoza, não respondeu ao pedido de informações. Depois disso, a mesma requisição foi reiterada por três ocasiões. Após serem frustradas as tentativas, o MPF requereu notificação judicial do diretor-presidente do Detran-AM, que, mesmo após notificado via Justiça para prestar as informações, não apresentou resposta”, informa a instituição, na nota.
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Confira a nota do MPF na íntegra.
*VAMOS NOS UNIR*
Acho que já é de conhecimento de todos essa nova taxa inventada pelo nosso DETRAN -AM, que se chama taxa de INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL, isso é uma vergonha pagar R$ 133,30 e que se formos fazer uma pequena comparação aonde temos 400 mil veículos nesta situação, o DETRAN AM estará arrecadando mais de R$ 54 MILHÕES por ano.
Já pagamos muito quando compramos um veículo, se paga imposto, IPVA, multas e taxas abusivas no Detran, que não faz nada de novo e tem uma sede caindo aos pedaços, agora inventaram mais essa taxa, rios de dinheiro alimentando terceiros empresas até de fora de Manaus.
Além de que o DETRAN AM TERCEIRIZOU o serviço e com isto 2 únicas empresas terão uma receita anual de aproximadamente 53 milhões de reais. fato este inédito, pois se formos analisar são poucas as empresas que podem ter este faturamento anual.
É importante informar que não houve nenhuma EXIGÊNCIA por parte do MPF em fazer que o DETRAN AM crie esta nova inspeção no estado do AMAZONAS.
*Portanto a população tem que se unir e exigir*:
1 – O cancelamento desta taxa pois o Amazonas não se enquadra na regulamentação da CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, Resolução 418, de 25 de novembro de 2009 (Leiam o Capítulo Il – Art. 5 – Parágrafo 2.);
2 – Temos que exigir a proibição de qualquer tipo de TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS por parte do DETRAN, pois tal orgão tem a obrigação de se equipar, capacitar e prestar serviços a população gratuitos, tendo em vista que já pagamos o IPVA e o LICENCIAMENTO ANUAL do veiculo todo ano;
3 – Todos os exames médicos devem ser efetuados através do sistema SUS e totalmente gratuitos;
4 – A criação de ALÍQUOTA de 0,5% do valor do veiculos a titulo de IPVA para veículos NOVOS, e para os veículos usados a ALÍQUOTA sera de 0,2% tendo como base a tabela FIPE ESTADUAL.
5 – Para ser nomeado ao CARGO DE DIRETOR, deverá ser exigido a qualificação de ENGENHARIA DE TRANSITO, e o mesmo terá a duração de 2 anos, sendo proibido a renomeação.
6 – O DETRAN deverá abrir concurso para contratação de ENGENHEIRO DE TRAFEGO, ENGENHEIRO DE TRANSITO.
7 – Fica o DETRAN obrigado a divulgar os valores de arrecadação MENSAL por tipo de RECEITA, e todos os gastos.
*Por últimos convocamos todos os proprietários de veículos a comparecerem 3 horas antes da posse do novo governador para mostramos nossa insatisfação com o DETRAN DO AMAZONAS*.
VAMOS DIVULGAR O MÁXIMO QUE PODER ESSA MENSAGEM..
O POVO UNIDO, SOMOS MUITO MAIS FORTES!!
Tem e que ir pra rua esse diretor
Assim fazemos valer a democracia que tanto almejamos e tornar os órgãos prestadores de serviços, transparentes.
Isso é uma vergonha de um diretor que pensa somente em criar taxas para nossos veiculos,no meu ponto de vista não vejo nada a favor dos donos de carros de passeio,o detran cobra taxas de tudo que é feito para nós em relação ao veiculo.
Para onde vai todo esse dinheiro da arrecadação anual,não vejo o detran fazendo nada por nós ,as ruas emburacadas,sinais quebrados e queimados,marronzinhos que passam o tempo todo dentro da viatura com ar condicionado conversando ,enquanto que o transito esta um engarrafamento em suas caras,isso eles não ajundam ,mais para multar ,são os primeiros a tomar a frente,deveriam ao menos ajudar os motoristas nessa hora.Agora só podemos renovar nossos documentos se estiver tudo pago,se tivermos uma multa não podemos mais renovar nossos documentos e em momento algum o detran ou esse diretor facilita nosso pagamento,principalmente quem não tem cartão de crédito,deveria ao menos aprovar uma lei para pagarmos em boleto bancario.
Aqui fica minha frustração do detran e de um diretor que só pensa em arrecadar dinheiro para o
detran.