Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – O Detran-AM (Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas) publicou um circular informando aos seus servidores que a partir desta quarta-feira, 20, o órgão passará a exigir dos donos de veículos no momento da renovação anual do licenciamento a Inspeção Veicular Ambiental. A nova taxa custará R$ 133,30.
Segundo o diretor-presidente do Detran-AM, Leonel Feitosa, desde 2015, o MPF (Ministério Público Federal) exige que órgão realize a inspeção. A ação está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Desde 2015 que o MPF cobra do Detran do Amazonas que coloque em prática esse controle de emissão de gases por veículos automotores”, diz Leonel.
No dia 18, o diretor-presidente do Detran-AM informou em coletiva que o órgão estava em processo de credenciamento das empresas que iriam realizar a inspeção. Dois dias depois, as empresas foram definidas: Nova Geração e BCB Serviço.
As duas empresas irão cobrar o mesmo valor pelo serviço. Segundo Leonel, três empresas participaram do processo de credenciamento, mas apenas as duas comprovaram conhecimento técnico para realizar a inspeção. O diretor diz que outras empresas ainda podem ser habilitadas.
De acordo com a circular do Detran-AM, devem fazer a nova inspeção todos os veículos com mais de dois anos de uso (de agosto de 2015 para trás).
Veículos novos classificados na categoria particular, com capacidade para até sete passageiros, estão isentos da inspeção durante três anos a partir do primeiro licenciamento.
Para os demais veículos novos, o período de isenção é de dois anos. As regras estão no artigo 104 do CTB, parágrafos 6 e 7.
Leonel diz que somente os veículos que já renovaram o licenciamento este ano estão livres da taxa.
O presidente do Detran-AM afirma que a medida é necessária e que o órgão vinha sendo pressionado por várias instituições ligadas a causas ambientais a fazer o controle de emissão de gases de veículos automotores.
“Ano passado foi gasto R$ 1,4 bilhão na saúde pública com pessoas que contraíram doenças referentes à poluição causada por veículos. Existe um estudo feito pela NASA que diz que, na cidade de Manaus, o nível de poluição de veículos automotores é maior do que o de muitos estados brasileiros. Morrem no mundo cerca de R$ 2 milhões de pessoas vítimas da poluição”, comenta Leonel.
A empresa Nova Geração funciona em dois endereços, uma unidade na Alameda Cosme Ferreira, no bairro São José, zona Leste, no estacionamento do Shopping São José. A outra fica na Avenida das Torres.
No primeiro endereço é realizada a inspeção em carros e motos. No segundo são atendidos motoristas de carros a diesel, veículos pesados, vans e motos.
A BCB Serviços funciona na Avenida Governador José Lindoso, no bairro Coroado, zona Leste.
Mais uma conta para o nosso bolso.
Isto é bitributação tendo em vista que nós já pagamos a taxa anual de IPVA e todos esses serviços de inspeção veicular devem fazer parte dos serviços do Detran. o que o Ministério Público Federal deveria fazer é exigir primeiro que todos os serviços do Detran sejam gratuitos pois já pagamos o IPVA, segundo que o Detran SE capacite para fazer o serviço e que seja proibido a terceirização de qualquer tipo de mão de obra. se formos analisar 400 Mil veículos em grau de fazer essa inspeção veicular a este preço de r$ 133 teremos uma recadação de mais de 53 milhões de reais isto é uma mina de ouro, uma fábrica de Fazer Dinheiro, aonde não temos nenhuma contrapartida por parte do poder público. Como pode um órgão desse arrecadar tanto dinheiro com IPVA e ainda terceirizar serviços e exige que o cidadão pague por isso?? é bitributação, é uma imoralidade, o Ministério Público deveria conhecer melhor a lei tributária do Brasil e tomar ações que proíba a prática da bitributação por parte do Detran
Concordo
Quanta imoralidade somente pra bancar a roubalheira do governador. O povo precisa se mobilizar e começar a explodir esses bandos de pilantras. Não bastasse os marronzinhos que não entendem nada de trânsito e contudo São a fábrica de dinheiro do prefeito, agora mais patifaria dessa. O povo precisa começar a matar essa cambada de pilantras
Um absurdo isso, já pagamos um valor do IPVA para que? Sexta-feira passada cai em um buraco em uma avenida de Manaus, que destruiu o aro e o pneu do meu carro, devido a essa “pavimentação”, que nem deveria ser chamada assim, para onde e para que vai esse dinheiro? Para algum bolso vai, e agora mais essa palhaçada, que deveria ser de graça. Isso é bitributação como o colega acima falou, quantos milhões de reais vão ser gerados com essa taxa nojenta? Sabemos que nada vai voltar em forma de benefícios para nós donos de veículos ou qualquer um que use as vias públicas. Essa País é um lixo, seus administradores e políticos são outro lixo, e mais uma vez vão encher os bolsos com nosso dinheiro, gente desgraçada!
poiser cara vamos la pra frente do detran protestar
Cadê os órgãos de defesa do consumidor? Isso é mais uma forma de extorquir os condutores, já não basta cobrarem até o papel para emitir documentos no Detran?
Se a Nasa constatou isso, quem pode provar que essas emissões são feitas por carros particulares? Mesmo que seja obrigatória a tal inspeção, por que cobrar esse absurdo?
Mais uma vez titio Leonel arrumando um jeito de lucrar em cima do povo… E mais uma vez vai ficar por isso mesmo pois a NASA falou e tá falado.
Caro “Manauara”.
IPVA não tem nenhuma ligação com a Taxa de Inspeção Veicular Ambiental. o IPVA é um “imposto”, enquanto o outro é “taxa”. Ambos são “tributos”, mas com conceitos, naturezas e fatos geradores completamente diferentes.
Portanto, não se caracteriza, nem de longe, como bitributação.
Vale mencionar sobre a constitucionalidade da cobrança da taxa de licenciamento, pois a taxa só pode ser cobrada se houver prestação direta de um serviço ao cidadão, que, no caso da Taxa de licenciamento, seria a inspeção anual do veículo, ademais é vedada a cobrança de impostos ou taxas sobre a utilização de veículos
isso aí é um absurdo é a saidera de um governo que nem sabemos o nome….um governo que durou alguns meses….??? e um secretário que em breve deverá pegar o beco. a saidera de corruptos
Se a população aceita ai sim vai ficar irreversivel, o povo tem que se unir para acabar com essa roubalheira, ja pagamos muito impostos, tem que ter um basta.
Acorda povo Brasileiro.
Mais um assalto aos bolsos tão massacrados. Vá lá que haja necessidade da atividade, para controle de poluição e retirada das ruas de sucata que rodam por aí; mas R$133,30 para enfiar um sensor na descarga e fazer a leitura num instrumento mequetrefe, é DEMAIS.
Não há nenhuma tecnologia de ponta envolvida da atividade.
Isso é um abuso de poder um assalto ao bolso do contribuinte que JÁ paga tão caro pelo licenciamento de seu veículo,aí inventam + uma taxa pra massacrar de vez com o cidadão que vive somente pra pagar impostos nesse País de corruptos,já sabemos que o MPE irá investigar não o Detran + sim esse Diretor DITADOR de normas,COM ELE É ASSIM ELE TACA A CANETA E QUE SE CUMPRA,espero que os nossos governantes intercedam pelo nosso povo que JÁ sr esforça tanto pra manter o seu veículo com taxas e + taxas e ainda esse Leonel vem com esse presente de grego não compare Manaus com São Paulo seu mané piis la São + de 7 MILHÕES de veículos,AQUI é Manaus e a frota é totalmente inferior,vocês deveriam se preoculpar em desocupar os pátios de vocês que estamos super lotados tentar fazer negociação com os donos desses veículos e não criar + impostos pra encher seus bolsos,ESSA É NÃO SÓ A MINHA IPNIÃO + ACREDITO QUE DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE MANAUS,ISSO É + UM MEIO DE VOCÊS ARRECADAREM AS CUSTAS DO POVO,E NÃO TIRO UMA VÍRGULA.
Não é bitributação porque:
1) IPVA é um IMPOSTO;
2) A referida taxa é… bem, uma TAXA.
Ambos são TRIBUTOS, porém com CONCEITOS, NATUREZAS e FATOS GERADORES completamente DIFERENTES.
As pessoas às vezes são umas patetas.
Detran tem que cobra das empresas fabricantes o que que os usuário tem haver com a poluição isso é palhaçadas na crise que nos estamos vou procurar meus direitos,já não basta todos os impostos e mutas que pagamos todos os dia.
Isso é imoral! Falta de respeito com o Manauense. Aonde vamos parar? Acham pouco o que se paga de impostos e ainda inventam essa taxa? Dizer que a NASA comprovou que aqui é o poluidor do mundo. Meu polpe! Estão nos achando imbecis. E eu pergunto ao Detran Am: o que será feito com os valores recebidos? Qual o cálculo para mensurar o valor cobrado. Queremos respaldo! Se vou ter que pagar tal valor quero especificações. Aff!
A maioria dos donos de veículos usam seus veículos para ir ao trabalho, deixar filhos na escola, voltar do trabalho, buscar filhos na escola. Exitem os veículos de serviços que rodam por um período maior, os veículos do transporte coletivo, os especiais, etc.
Precisávamos sim desse tipo de inspeção, mas não por esse valor e nem iniciando dessa forma. Quem mais polui são os veículos maiores e que rodam mais. Sabemos que os ônibus que circulam em Manaus estão todos cheios de mutreta na documentação, os motoristas passam sinal vermelho, fecham cruzamento direto, na certeza da impunidade.
Infelizmente é mais um ato que era necessário, mas feito da forma errada e somente vai ser pago por quem já está enforcado e quase sem ar nessa crise.