Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Os proprietários de veículos no Amazonas terão mais um custo tributário já a partir deste ano. Passarão a pagar a taxa de R$ 133 do PCPV (Plano de Controle de Poluição Veicular), que será instalado pelo Detran-AM (Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas), conforme anunciou o diretor do órgão, Leonel Feitosa.
A nova taxa será cobrada na renovação anual do licenciamento. O PCPV será exigido para os carros de passeio à gasolina ou etanol de 5 em 5 anos e dos veículos à diesel, de 2 em 2 anos.
O serviço de inspeção da poluição veicular será feito por empresa privada escolhida em licitação pública. Leonel Feitoza disse que o Detran já está credenciando as companhias interessadas. Até o momento, três empresa do Amazonas se cadastraram para disputar o serviço. “O MPF-AM (Ministério Público Federal no Amazonas) cobra, em quase 20 ações, que façamos o processo de vistoria da poluição veicular, em especial na Região Metropolitana de Manaus”, disse Feitosa.
O controle da poluição veicular consta em resolução internacional da qual o Brasil é adepto e o País precisa cumprir ou ficará impedido de receber de receber benefícios de outros países como empréstimos e investimentos. “Estamos trabalhando para que possamos começar o controle da poluição veicular ainda este ano”, disse Feitoza.
Segundo Leonel, caso os veículos sejam reprovados no momento da vistoria veicular os proprietários terão um prazo de 90 dias para se adequarem às exigências. Ele disse que os donos dos carros não terão novos gastos com essa adequação.
Divisão
Conforme Feitosa, os valores pagos pelos proprietários para vistoria de poluição veicular serão distribuídos da seguinte forma: 5% serão direcionados para o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), 5% para o próprio Detran e outros 5% para o Fundo Nacional do Meio Ambiente. O restante é da empresa concessionária do serviço.
